Pauta da 379ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de abril de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/481ztj7mPTs?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0261612024-0 - e-processo nº 2024.000032406-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA VIEIRA DE REZENDE.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 1951002023-0 - e-processo nº 2023.000433864-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

3. Processo n° 1467702023-0 - e-processo nº 2023.000295541-8                                 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S. A.
Advogada: Sr.ª NATÁLIA LIRA LIMA, inscrita na  OAB/SP sob o nº 376.830, E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: PALLOMA ROBERTA MARTINS PESSOA GUERRA / FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA..

4. Processo n° 2320762023-0 - e-processo nº 2023.000533149-7                    
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S. A.
Advogado: Sr.º GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/SP sob o nº 344.997, E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: PALLOMA ROBERTA MARTINS PESSOA GUERRA / FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 2787642024-9 - e-processo nº 2024.000602181-3
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: THACIANA MARIA CAVALCANTE SILVA
Agravado: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: ANTONIO MACIEL DE BRITO JUNIOR, CANDIDO RONDON MONTEIRO ARAUJO E DIMAS ALBERES DE MELO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1740832024-5 - e-processo nº 2024.000369742-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NAYANNY LUIZ VIEIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC.DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 31  de março de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -