Pauta da 370ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de janeiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/CfQJAHL_vGY?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2524302021-4 - e-processo nº 2021.000300345-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMÉRCIO DE ALIMENTOS ASSIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: EVACI FEREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0669062021-2 - e-processo nº 2021.000069595-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB.DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: DALSO VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1584582020-0
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: SÃO BRAZ SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: CLOVES TADEU DE BRITO MARINHO E FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 1852972020-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KARNE KEIJO - LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONSº EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 2521622022-4 - e-processo nº 2022.000491723-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AGRO-RAÇÕES COMERCIO VETERINÁRIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo nº 1982832023-1 - e-processo nº 2023.000444165-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SHEILA FERNANDES DE ALCANTARA 03457055483
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 20 dezembro de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -