Pauta da 369ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/VlaR427rlIk?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1566362022-2 - e-processo nº 2022.000279000-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAOA MONTADORA DE VEÍCULO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ DE MIRANDA E SILVA FILHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0420982024-5 - e-processo nº 2024.000064957-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: JOAO FERNANDES DE ARAUJO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 1210072023-6 - e-processo nº 2023.000215269-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 1520962020-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRÁFICA JB LTDA.
Recorrida: Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CLÓVES TADEU DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA
Voto Vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 1805062023-9  - e-processo nº  2023.000390509-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO KIBARATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALVARO DE SOUSA PRAZERES
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 1577752022-7 - e-processo nº 2022.000280732-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MINERACAO VISTA BELA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAUJO.

João Pessoa, 20 dezembro de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -