Pauta da 318ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de dezembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/GmSmV7J-2WE?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1367582021-1 - e-processo nº 2021.000179493-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 2500422022-0 - e-processo nº 2022.000485473-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FERNANDO SOARES PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1319262022-6 - e-processo nº 2022.000214704-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS SAFRA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuantes: MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA, LOURIVALDO CEZAR DA SILVA MACHADO e ENRICO DUARTE MORORO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 1539862021-5 - e-processo nº 2021.000213629-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MOISES RAMALHO BATISTA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante:  LUIS CLAUDIO VASCONCELOS RIBEIRO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 0959052016-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOSE LEDO DA COSTA & CIA LTDA ME
Advogado: Sr°. ROBERTO JÚLIO DA SILVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.649
2ª Recorrente: JOSE LEDO DA COSTA & CIA LTDA ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA E MICHELLE LITHG TOUSSAINT
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1562992018-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO.

7. Processo nº 1452392021-4 - e-processo nº 2021.000193913-6
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: POSTO DE COMBUSTÍVEIS TIBIRI LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: KARLA DÉBORA NUNES MOTA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

João Pessoa, 21 de novembro de 2023.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -