ta da 315ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de novembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/6yLn7rKPMJ8?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0982802021-1 - e-processo nº 2021.000134521-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E FRIOS LTDA.
2ª Recorrente: JK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E FRIOS LTDA.
2º Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1919662018-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Advogado: Sr.º JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, inscrito na OAB/PB sob o nº 25.646
1ª Recorrida: MAT PUB COMERCIO DE ALIMENTOS - ME
2ª Recorrente: MAT PUB COMERCIO DE ALIMENTOS - ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALA DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 1919682018-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAT PUB COMERCIO DE ALIMENTOS - ME
Advogado: Sr.º JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, inscrito na OAB/PB sob o nº 25.646
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALA DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 0316992022-7 - e-processo nº 2022.000040120-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: POSTO ELLOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo n° 1578032022-5 - e-processo nº 2022.000280973-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MINERAÇÃO MENESES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 1553172022-0 - e-processo nº 2022.000276639-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IRMÃOS PEREIRA & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: JOAO BATISTA DE MELO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 06 de novembro de 2023.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -