Pauta da 311ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de outubro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/aozpzsLrl4I?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1721392020-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PACHECO DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E UTILIDADES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ ANTÔNIO CLAUDINO VERAS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2.Processo nº 0983712021-5 -  e-processo nº 2021.000128559-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente:ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.
Advogado(a): Sr.ª EMELY ALVES PEREZ,inscrita na OAB/SP sob o nº 315.560
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 1451332021-4 - e-processo nº 2021.000201185-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente:ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo n° 1102662021-0 - e-processo nº 2021.000132613-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRAN SAT COM DE ELETRO ELETRONICOS
Representante legal: Sr.º PAULO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR, inscrito no CPF nº 023.898.164-95
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 0296082022-3 - e-processo nº 2022.000035238-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAJS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 2697092021-6 - e-processo nº 2021.000318617-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – CABEDELO
Autuante: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 04 de outubro de 2023.
                                                  
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -