Pauta da 266ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/On_Eddx5P-k

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1647782020-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GBR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. PROCESSO N° 1935292021-0
e-processo nº 2021.000227649-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
3. PROCESSO Nº 1440752020-5 
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: A F INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL.
Autuante:  ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
4. PROCESSO Nº 1495762019-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CELEBRATE EVENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante:  JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
5. PROCESSO Nº 1453362021-3
e-processo nº 2021.000195101-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP 
Recorrida: POSTO 99 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
6. PROCESSO Nº 0637812019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NHOLANDA ITALIAN PRIME SERVIÇO DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relator(a): CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
 João Pessoa, 11 de novembro de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -