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  • 21 Novembro 2022

Pauta da 265ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 265ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/c_59g6T1kY4

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1684342020-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: K & K PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ SÉRGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. PROCESSO Nº 1684502020-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: K & K PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ SÉRGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
3. PROCESSO Nº 1980292018-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO E SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
4. PROCESSO N° 1936042021-2
e-processo nº 2021.000227633-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
5. PROCESSO N° 0997322021-8
e-processo nº 2021.000116939-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA 
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
6. PROCESSO Nº 1803512018-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS INSINUANTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relator: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
 João Pessoa, 11 de novembro de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -
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