Pauta da 256ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/uOT7KxYXiSo

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO N° 1432102019-0
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: PEDROSA LANCHES LTDA.
Representantes: Sr.º AUGUSTO LEOPOLDO PEDROSA BEZERRA  -SÓCIO ADMINISTRADOR E CLÁUDIO MÁRIO LIRA DOS SANTOS, inscrito no CRC/PB sob o nº 007911/O-3.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. PROCESSO Nº 1207162022-4 - e-processo nº 2022.000188807-3
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante: GAMA DIESEL LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. PROCESSO Nº 1695412017-0
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CIPAN COM E IND DE PRODS ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

4. PROCESSO N° 1761462020-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: JOSENILDO ALVES DE ARAÚJO ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. PROCESSO N° 1160752021-4 - e-processo nº 2021.000265175-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: TECVIDROS - INDÚSTRIA DE VIDROS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

6. PROCESSO N° 1160732021-5 -  e-processo nº 2021.000265137-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: TECVIDROS - INDÚSTRIA DE VIDROS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
    
João Pessoa, 06 de setembro de 2022.
                                                    
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -