Pauta da 258ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/4ItuBxxP-08

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0291412021-4 - e-processo nº 2021.000022059-7
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SPORT´S MAGAZINE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ÁLVARO DE SOUZA PRAZERES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. PROCESSO Nº 1140422013-5
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: MC VEICULOS E PECAS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: GEORGE ANTONIO DE CARVALHO FALCAO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. PROCESSO Nº 0687222017-1
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: ROSELIA MATIAS DE SOUSA
Autuado: PRISMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: OSEIAS LUIZ LIRA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
Relator do voto vista: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. PROCESSO Nº 1241352021-0 - e-processo nº 2021.000156957-1
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. PROCESSO Nº 1623452017-0
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: MADA COMERCIO DE CALÇADOS
Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

6. PROCESSO Nº 2073622018-6
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
2ª Recorrente: GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 05 de setembro de 2022.
                                                                         
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -