Pauta da 253ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de agosto de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/hDsd6hJtSkc

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0366522021-1 - e-Processo nº 2021.000029903-5
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.
Advogado: Sr.º WAGNER SILVA RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob o nº 208.449
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0734952021-2 - e-Processo nº 2021.000077170-9
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.
Advogado: Sr.º WAGNER SILVA RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob o nº 208.449
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0547442021-8 - e-Processo nº 2021.000049256-1
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 0451242021-5 - e-Processo nº 2021.000089999-3
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: ABC INCÊNDIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: JOAO GOUVEIA NETO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 1715872016-0
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 1163602021-6 - e-Processo nº 2021.000142318-5
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRINA M. GUSMAO AMORIM SENCADES
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

João Pessoa, 08 de agosto de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -