PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2022, ÀS 8h30, POR MEIO DE VIDEOCONFERENCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 DE JUNHO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART.42, INC. II, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/dMUj5Rw5IRw

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1086092019-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ADRIANA CALDAS DE MACÊDO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.
 
2. Processo nº 0750682019-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrente: PB AÇO COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA. - ME
1ª Recorrida: PB AÇO COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA. - ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE / ANA MARIA PRADO                 
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo nº 1049882019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: G E BARROS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, EMPACOTAMENTO E TRANSPORTE EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1353542019-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.
2ª Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MEDEIROS G. DE BARROS MOREIRA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 0466972019-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Advogado: Sr.º RHAFAEL MAGNUS KISS GOMES, inscrito na OAB/RJ sob o nº 222.482 E OUTROS
Autuante: RICARDO RIBEIRO DE MATOS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1806562017-5
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: FRIGORÍFICO ESTRELA SOUSA LTDA - ME.
2ª Recorrente: FRIGORÍFICO ESTRELA SOUSA LTDA - ME.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - SOUSA.
Autuante: CLÁUDIO SOUSA CAVALCANTI.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

7. Processo nº 0466862019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A
Advogado: Sr.º  RHAFAEL MAGNUS KISS GOMES, inscrito na  OAB/RJ sob o nº 222.482 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: RICARDO RIBEIRO DE MATOS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
                                                                      
João Pessoa, 18 julho de 2022.
                                                                                
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -