Pauta da 252ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de julho de 2022, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/JwTSrFNjuXQ

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1327112017-0
RECURSO DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOSE ILTON MAIA DANTAS ME
2ª Recorrente: JOSE ILTON MAIA DANTAS ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JUNIOR
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0389002021-6 - e- Processo nº 2021.000029853-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA
Advogado: Sr.º WAGNER SILVA RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob o nº 208.449
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0387782021-2  - e- Processo nº 2021.000029820-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.
Advogado: Sr.º WAGNER SILVA RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob o  nº 208.449
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 0251562019-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida:  FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SA.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

5. Processo nº 1846472017-3
RECURSO DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOSE RAULYSON E FARIAS
2ª Recorrente: JOSE RAULYSON E FARIAS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1655962019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S/A
Advogado: Sr.º RONALDO REDENSCHI, inscrito na OAB/RJ sob o nº 94.238 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

7. Processo nº 0518262019-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ESTUDIO HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
Relator Voto Vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 12 de julho de 2022.
                                                                              
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -