Pauta da 240ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de maio de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ZM2UvgV1gaA

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0531522020-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CARLA SIMONE AIRES SILVA BURLAMAQUI
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1860382020-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DSA DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 0067522019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: IRINALDO GOMES DE ARAUJO SILVA
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA

4. Processo nº 0080322019-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: IRINALDO GOMES DE ARAUJO SILVA
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 1463562018-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICO DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 0690202013-2 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA.
Advogado: Sr.º GARIBALDI DANTAS FILHO, inscrito na  OAB/PB sob o nº 17.834.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE.
Autuante: SIMPLÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: CONS.º PETRONIO RODIGUES LIMA.
   
João Pessoa, 09 de maio de 2022.
                                                   
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -