Pauta da 118ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de maio de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/gzh2A-lL8s0

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1655382020-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CAVALCANTI VIDROS DE QUALIDADE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1875752014-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MAGAZINE LUÍZA S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA.
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 0575342017-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MINIMERCADO ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 1570392017-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TRINEXCO LTDA.
2ª Recorrente: TRINEXCO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: ABDERVAL URQUIZA FEITOSA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. Processo nº 1556172018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BRITATEC - INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 1973602018-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NE LTDA.
2ª Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR.        
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 05 maio de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -