Pauta da 227ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de fevereiro de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/SC0-bOFclI4

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0565902017-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: J & M COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: JOSE PONTES DE BARROS JUNIOR
Relator: CONSª. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1827202019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO ME.
Advogado:Sr.º ERIK MACEDO, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.033 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ MARIA DE SOUZA MENDES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1831812017-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO                                                                                                                                                
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrente: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
1ª Recorrida: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA/MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL                
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

4. Processo nº 0424382019-8
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: JORGE VIEIRA DE MELO.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES.        
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

5. Processo nº 2042872018-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JUED COMÉRCIO E ASSIST. DE EQUIP. ODONTOLÓGICOS - EIRRELI
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
VISTAS: CONSª. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 0077062018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOTO TRAXX DA AMAZÔNIA LTDA.
Advogados(as): Sr.ª CAMILA LINHARES DE CASTRO, inscrita na OAB/CE sob o nº 20.559 E Sr.º LUIS HENRIQUE AMORIM, inscrito na OAB/PB sob o nº 26.365
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALDIR GOMES FERREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 01 de fevereiro de 2022.
                                                                              
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -