PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 14h, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 DE JUNHO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART.42, INC. II, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINk: https://youtu.be/e01COmyzcDw

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1762582017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FUJI S/A MÁRMORES E GRANITOS
ADVOGADOS: Sr.ª AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM, inscrita na OAB/PB sob o nº 13.314 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA e NEWTON ARNOUD SOBRINHO.
Relator: CONS.º SUPLENTE HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 1962942018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A (VIBRA ENERGIA S/A).
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CABEDELO
Autuante: HELIO JOSE DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

3. Processo nº 0320872018-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: A IBRAILDO & CIA LTDA EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 0410292019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo n. 0085992016-0
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 1589232019-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MAKRO ATACADISTA S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO ELI PATRÍCIO DE BARROS
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

7. Processo nº 1816822019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: IGO IALLI LIMA PATRICIO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
                                                                            
                                                                             João Pessoa, 19 janeiro de 2022.
                                                                                 
                                                                                     LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                     Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                         - Matrícula 147.939-3 -