Pauta da 225ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/YYqwp-qa95M

JULGAMENTOS:
 
1.  Processo nº 1869422014-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Advogado:Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ISABEL JOSELITA BARBOSA DA ROCHA ALVES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1862102018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SAPEKA BABY LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ADELAIDE DE FARIAS FONSECA ALBUQUERQUE
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.
             
3. Processo nº 1385462017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES VÃO LIVRE S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: DJALMA DA COSTA PEREIRA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.
            
4. Processo nº 2062312018-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GAMA DIESEL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 1930242018-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BOMFIM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ FRANCISCO DE BRITO
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 0982122017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RAUL DE SOUSA FERREIRA ME (TRANSMARINGA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2022.
                                                                            
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -