Pauta da 218ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de DEZEMBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/BLc6PegtKSw

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 0600072018-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMERCIAL DE ALIMENTOS BONFIM LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALÃ DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1893962018-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: NEL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: VINÍCIUS VELEZ VIANA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
3. Processo nº 1517642015-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ORLANDO JORGE PEREIRA DE ARAUJO
Relator(a): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 0606172018-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LITORANEUS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 0575162016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VEPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- QUEIMADAS
Autuantes: WENDER VIEIRA DA SILVA E JOYCE LIMA DA COSTA
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

6. Processo nº 1802932018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS INSINUANTE LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relator (a): MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
                          
João Pessoa, 25 de novembro de 2021.
                                                    
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -