Pauta da 1824ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 22 de Julho de 2016, às 9horas.



I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;


III - JULGAMENTOS;


IV – DISTRIBUIÇÃO;


1. Processo nº 011.557.2011-3 ( Sustentação Oral)
Recursos /HIE/VOL/CRF-509/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: AGROARTE EMPRESA AGRÍCOLA LTDA
2ªRecorrente: AGROARTE EMPRESA AGRÍCOLA LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PEDRAS DE FOGO
Autuantes: ELAINE CARVALHO CÉSAR/WAGNER LIRA PINHEIRO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2. Processo nº 170.245.2013-2
Recurso /HIE/CRF-551/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MARILEIDE BARROS DA SILVA
Preparadora: COLETORIAESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuantes: JOSÉ ROBERTO GOMES CAVALCANTI/ELIASD FRANCISCO R FILHO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

3. Processo nº 020.894.2013-8
Recurso /HIE/CRF-583/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MANOEL CRUZ DE LUCENA - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: GEORGE ANTÔNIO DE C FLACÃO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

4. Processo nº 156.672.2012-1
Recurso /HIE/CRF-631/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: LEOCLEDSON CARDOSO DANTAS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BELÉM
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5. Processo nº 127.762.2015-4
Impugnação /ISN/CRF-291/2015
Impugnante: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA – ME
Impugnado: GERÊNCIA OPER. DE INFORM. ECONÔMICO FISCAIS - GOIEF
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

6. Processo nº 075.283.2009-9
Recurso /HIE/CRF-591/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ANTÔNIO ALVES DE MENDONÇA -EPP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS JOÃO PESSOA
Autuante: PAULO MARIZ DA SILVA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

7. Processo nº 148.624.2012-5
Recurso /VOL/CRF-633/2014
Recorrente: VALFREDO XAVIER CRUZ
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

8. Processo nº 071.707.2013-2
Recurso /HIE/CRF-644/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: RESTAURANTE SABOR GAUCHO LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE MOURA
Relatora: CONSª. . DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

9. Processo nº 152.092.2013-3
Recursos /HIE/VOL/CRF815/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
2ªRecorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS JOÃO PESSOA
Autuantes: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA/JOÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

10. Processo nº 119.469.2012-6
Recurso /HIE/CRF-670/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: SÃO MATEUS FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE CAMPINA GRANDE
Autuante: SILVIA CRISTINA ARAÚJO DE MELO
Relatora: CONSª. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA


IV – DISTRIBUIÇÃO;


Processo nº 122.951.2013-6
CRF- Nº 538/2014 – PERSIFILM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 059.707.2013-5
CRF- Nº 648 /2014 – BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - PAT

Processo nº 090.342.2013-3
CRF- Nº 656/2014 – VIVO S.A. - PAT

Processo nº 170.464.2013-0
CRF- Nº 673/2014 – A CASA DO COLEGIAL MARIA AMÉLIA LTDA - PAT

Processo nº 078.523.2013-9
CRF- Nº 682/2014 – MAQ-LAREN MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA- PAT

Processo nº 016.617.2014-5
CRF- Nº 700/2014 – EQUIPECAR EQUIP. E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - PAT

Processo nº 014.988.2013-1
CRF- Nº 701/2014 – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA - PAT

Processo nº 076.074.2013-4
CRF- Nº 703/2014 – VLADEMIR MARTORELLI CHAVES - PAT

Processo nº 064.867.2012-3
CRF- Nº 704/2014 – EDIJALMA BARBOSA - PAT

Processo nº 075.054.2011-9
CRF- Nº 705/2014 – FRIGORÍFICO JAHU LTDA - PAT

Processo nº 127.237.2011-0
CRF- Nº 707/2014 – FRIGORÍFICO JAHU LTDA - PAT

Processo nº 108.564.2013-1
CRF- Nº 708/2014 – FRIGORÍFICO JAHU LTDA - PAT

Processo nº 146.151.2011-7
CRF- Nº 709/2014 – COMAG COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICULAS LTDA - PAT

Processo nº 177.879.2013-0
CRF- Nº 710/2014 – JOÃO SIMÃO DA SILVA PADARIA - PAT

Processo nº 019.111.2012-3
CRF- Nº 713/2014 – A B CAVALCANTI & CIA LTDA - PAT

Processo nº 119.572.2012-0
CRF- Nº 717/2014 – JOSE CARLOS DOS SANTOS - PAT

Processo nº 084.086.2013-4
CRF- Nº 719/2014 – TORTLAS CONFEITARIA LTDA - PAT

Processo nº 092.572.2010-9
CRF- Nº 720/2014 – SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA - PAT (JOSE LEOCÁDIO DE SOUZA)

Processo nº 042.528.2013-8
CRF- Nº 721/2014 – MARCELO BARBOSA LEITE PEÇAS - PAT

Processo nº 023.837.2012-7
CRF- Nº 722/2014 – ARCOM CONSTRUÇOES METÁLICAS LTDA - PAT

Processo nº 146.259.2013-2
CRF- Nº 725/2014 – AURILEIDE SANTOS CHAGAS -- PAT

Processo nº 151.431.2013-6
CRF- Nº 194/2016 – ATACADÃO DIST. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -- PAT




GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

João Pessoa, 18 de julho de 2016.