Pauta da 1819ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 17 de Junho de 2016, às 9horas.



I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;




II – EXPEDIENTE;




III - JULGAMENTOS;




1. Processo nº - (Sustentação Oral Srs. Daniel Sampaio de Azevedo/Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva )
Recurso /VOL/CRF-546/2014
Recorrente: BELPARAÍBA DISTRIBUIDORA FR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTRADUAL DE BAYEUX
Autuante: ANTÔNIO FIRMO ANDRADE
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2. Processo nº 004.383.2013-1
Recurso HIE /CRF-787/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: COTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LAVOSIER DE M. BITTENCOURT
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3. Processo nº 151.766.2013-8 – (Srs. André Gomes de Oliveira/Gabriel Manica Mendes de Sena/Lorena Cavalcante Lopes/Gabriel Remol Velasco)
Recurso VOL /CRF-337/2015
Recorrente: TIM CELULAR S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSÉ L. DA SILVA/FERNANDA CEFORA VIEIRA BRAZ
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

4. Processo nº 020.028.2012-8
Recurso HIE /CRF-126/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: FRIGELAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relator: CONS. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

5. Processo nº 145.155.2012-1
Recurso VOL /CRF-585/2014
Recorrente: PESCA PB LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LAVOSIER DE M BITTENCOURT
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6. Processo nº 102.830.2009-1
Recursos HIE/VOL/CRF-560/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: MARINEZ DA SILVA LIMA
2ªRecorrente: MARINEZ DA SILVA LIMA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuante: ADJAN ALBUQUERQUE DE MOARAES
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

7. Processo nº 067.631.2013-3
Recurso HIE /CRF-578/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ARIMAR TRUGUEIRO DE ARAÚJO FILHO
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

8. Processo nº 034.697.2013-4
Recurso HIE /CRF-615/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: RR COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO – ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: WALDEMBERG O. M. ALMEIDA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

9. Processo nº 133.471.2012-4
Recurso HIE /CRF-462/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: JC COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

10. Processo nº 118.334.2013-6
Recurso VOL/CRF-396/2014
Recorrente: JGA ENGENHARIA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: JOSÉ DE BARROS DIAS/FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

11. Processo nº 145.348.2012-7
Recurso HIE /CRF-610/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: JAILSON ANACLETO DE SANTANA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: SIMPLÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

12. Processo nº 070.773.2015-4
Recurso HIE /CRF-352/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: CARVALHO & FILHOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LAVOISIER DE MEDEIROS BITTENCOURT
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

13. Processo nº 053.098.2013-2
Recurso HIE /CRF-609/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: DANILO PINHEIRO GUERRA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA




GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

João Pessoa, 13 de junho de 2016.