Pauta da 1818ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 10 de Junho de 2016, às 9horas.



I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;




II – EXPEDIENTE;




III - JULGAMENTOS;


1. Processo nº 141.4612013-6 - (Sustentação Oral Sr. Garibaldi Dantas Filho)
Recursos HIE /VOL/CRF- 061/2015
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrente: MARIA DO SOCORRO MENDES DE ANDRADE
2ªRecorrida: MARIA DO SOCORRO MENDES DE ANDRADE
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Autuante: ANTÔNIO FIRMO DE ANDRADE
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2. Processo nº 143.424.2012-0
Recurso HIE /CRF-472/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MAKRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E GULOSEIMA LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3. Processo nº 014.337.2011-6
Recurso HIE /CRF-593/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: COMÉRCIAL DE ALIMENTOS SOUZA LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4. Processo nº 113.050.2013-8
Recurso HIE /CRF-599/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: LIMA LIMÃO CONFECÇÕES LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCA REGINA D M CAMPOS
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FORTADO

5. Processo nº 071.372.2010-0
Recursos HIE /VOL/CRF-540/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrente: SUPERMERCADO LITORAL LTDA
2ªRecorrida: SUPERMERCADO LITORAL LTDA
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuantes: JOSÉ ANTÔNIO CLAUDINO VERAS/MARCELINO FERNANDES DE SOUZA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6. Processo nº 044.832.2013-6
Recurso HIE /CRF-611/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: KHD ALVES
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: RAQUEL P. DE FARIAS ARCANJO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

7. Processo nº 142.179.2015-6
Recurso ISN/CRF- 344/2015
Impugnante: SUPERLOJA TECIDOS E UTILIDADES LTDA
Impugnado: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

8. Processo nº 150.741.2015-2
Recurso ISN/CRF- 351/2015
Impugnante: FORÇA JOVEM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Impugnado: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

9. Processo nº 030.028.2013-0
Recurso HIE/CRF-399/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: RICARTO TEIXEIRA DANTAS - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: RUY CARNEIRO B DE PAIVA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

10. Processo nº 017.454.2013-4
Recurso HIE/CRF-398/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: RICARTO TEIXEIRA DANTAS - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: RUY CARNEIRO B DE PAIVA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

11. Processo nº 021.811.2016-1
Recurso VOL/CRF-137/2016
Recorrente: CINÉPOLES OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA
Recorrida: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: RUY CARNEIRO B DE PAIVA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

12. Processo nº 093.859.2010-3
Recurso VOL/CRF-138/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: T. DADGO TRANSPORTES LTDA - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: LEONARDO CASTRO MOREIRA/JOSÉ HUGO LUCENA DA COSTA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

13. Processo nº 116.735.2013-8
Recurso VOL/CRF-373/2014
Recorrente: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: ESMAIL ALVES PEREIRA/ALEXANDRINA M GUSMÃO AMORIM SENCADES
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

14. Processo nº 079.924.2012-8
Recurso HIE/CRF-811/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ALUMÍNIO POTYGUAR LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ZENILDO MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA



GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente



João Pessoa, 07 de junho de 2016.