Pauta da 1817ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 03 de Junho de 2016, às 9horas.


I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;


III - JULGAMENTOS;



1. Processo nº 000.010.2016-1
Recurso EBG/CRF-127/2016
Embargante: SAN REMO CONFECÇÕES LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE F. FRADE
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DOANTO DE OLIVEIRA LIMA

2. Processo nº 000.012.2016-0
Recurso EBG/CRF-128/2016
Embargante: SAN REMO CONFECÇÕES LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE F. FRADE
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DOANTO DE OLIVEIRA LIMA

3. Processo nº 092.573.2010-3
Recurso HIE /CRF-100/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: TOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARCUS SÉRGIO ALBUQUERQUE GADELHA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

4. Processo nº 028.854.2012-0
Recurso HIE /CRF- 613/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: POLPA DE FRUTAS IDEAL COM. LTDA/NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMÉRCIO LTDA - EPP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: HUMBERTO XAVIER DE FRANÇA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5. Processo nº 147.732.2011-1
Recurso HIE /CRF- 237/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: SÉRGIO ANTÕNIO DE ARRUDA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

6. Processo nº 180.810.2013-6
Recursos HIE /VOL/CRF- 369/2015
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrente: BOMPREÇO S/A – SUPERMERCADO DO NORDESTE
2ªRecorrida: BOMPREÇO S/A – SUPERMERCADO DO NORDESTE
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: SÉRGIO ANTÕNIO DE ARRUDA/SIDNEY WATSON F. DA SILVA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

7. Processo nº 105.382.2013-9
Recurso HIE /CRF-526/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ANTÕNIO MARANHÃO DE FIGUEIREDO - EPP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ALBONO LUIZ LEONEL DA ROCHA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

8. Processo nº 148.185.2013-6
Recursos HIE /VOL/CRF- 666/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrente: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
2ªRecorrida: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

9. Processo nº 165.413.2013-6
Recurso HIE /CRF-481/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: M N SANTOS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: DJALMA DA COSTA PEREIRA FILHO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

João Pessoa, 30 de maio de 2016.