Pauta da 1810ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos  23  de  Março  de  2016,  às  10horas.

 

 

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 

 

II – EXPEDIENTE;

 

                    

III -  JULGAMENTOS;

 

 

IV – DISTRIBUIÇÃO;

 

 

 

1. Processo nº  017.041.2013-6

Recursos HIE/VOL/CRF-385/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: J S TECIDOS LTDA

2ªRecorrente: J S TECIDOS LTDA

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: SILASD RIBEIRO TORRES /MAXWELL  S.  UMBUZEIRO

Relator:  CONS.  JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

 

2. Processo nº  105.409.2011-8

Recursos HIE/VOL/CRF-651/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: TIM NORDESTE S/A

2ªRecorrente: TIM  NORDESTE S/A

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS  DE CAMPINA GRANDE

Autuantes: ANÍSIO C. COSTA NETO/WALDIR F. GOMES    

Relatora:  CONSª.  MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

 

 

3. Processo nº  075.060.2013-0

Recurso /VOL/CRF-430/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Recorrida: SOFERRO COMÉRCIO DE FERROS LTDA

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS

Autuantes: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA

Relator:  CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR

 

 

 

 

4. Processo nº  094.771.2013-8

Recurso /VOL/CRF-482/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Recorrida: B B T  CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: FABIO LIRA SANTOS

Relator: CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR

 

 

 

 

IV – DISTRIBUIÇÃO;

 

 

 

Processo nº 079.924.2012-8

CRF- Nº 811/2014 - ALUMINIO POTYGUAR LTDA - PAT

 

 

Processo nº 148.348.2011-4

  CRF- Nº 166/2015 - CONFORTOPE ORTOPEDIA LTDA - PAT

 

  

Processo nº 004.383.2013-1

CRF- Nº 787/2014 - COTEC CONSTRUÇOES E SERVIÇOA LTDA - PAT

 

 

Processo nº 147.734.2011-1

CRF- Nº 237/2015 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - PAT

 

 

Processo nº 024.028.2012-8

CRF- Nº 126/2015 - FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO - PAT

 

 

Processo nº 138.872.2012-9

CRF- Nº 596/2014 - COMERCIAL DE CONFECÇÕES PRIMEIRA PELE LTDA - ME- PAT

 

 

Processo nº 181.661.2013-5

CRF- Nº 824/2014 - CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PAT

 

 

Processo nº 075.106.2012-0

CRF- Nº 115/2015 - CEREALISTA OITIZEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - PAT

 

 

Processo nº 104.844.2012-7

CRF- Nº 826/2014 - FERNANDO HENRIQUE PATRICIO MIRANDA DE ASSIS ME - PAT

 

 

 

    Processo nº 007.718.2013-5

    CRF- Nº 522/2014 – FABIO PEREIRA DA SILVA - PAT

 

    Processo nº 028.430.2013-1

    CRF- Nº 523/2014 – LEONARDO RODRIGUES PESSOA - PAT

 

    Processo nº 010.134.2009-8

    CRF- Nº 524/2014 – MARCELO DAS NEVES MONTEIRO - PAT

 

    Processo nº 134.312.2012-6

    CRF- Nº 525/2014 – S & S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PAT

 

   Processo nº 105.382.2013-9

   CRF- Nº 526/2014 – ANTÔNIO MARANHÃO DE FIGUEIREDO EPP - PAT

 

   Processo nº 015.349.2012-9

   CRF- Nº 527/2014 – COMERCIAL AREIAS DE SOUZA LTDA - PAT

 

   Processo nº 093.497.2013-2

   CRF- Nº 528/2014 – IZABEL MARIA DE SANTANA - PAT

  

   Processo nº 041.121.2012-5

   CRF- Nº 529/2014 – MALHA SUL COMÉRCIO DE MALHAS LTDA - PAT

 

   Processo nº 135.214.2012-4

   CRF- Nº 530/2014 – MARIA HONÓRIA PEREIRA RAMALHO  - PAT

 

   Processo nº 024.780.2013-0

   CRF- Nº 531/2014 – MARIA LUCIANA SILVA ME - PAT

 

   Processo nº 111.821.2013-0

   CRF- Nº 532/2014 – MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - PAT

 

   Processo nº 046.041.2013-7

   CRF- Nº 533/2014 – MIGUEL BARROS LIMA - PAT

 

    Processo nº 094.607.2013-7

    CRF- Nº 534/2014 – R. E. DISTRIBUIDORA  DE PERF E PROD. DE LIMPEZA LTDA - PAT

 

    Processo nº 031.235.2013-7

    CRF- Nº 546/2014 – BELPARAIBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BELEZA LTDA - PAT

 

    Processo nº 031.133.2013-5

    CRF- Nº 547/2014 – BELPARAIBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BELEZA LTDA - PAT

 

    Processo nº 149.129.2013-4

    CRF- Nº 702/2014 – FRIGORIFICO JAHU LTDA - PAT

 

 

    Processo nº 182.294.2013-0

    CRF- Nº 032/2015 – VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - PAT

 

    Processo nº 077.774.2014-3

    CRF- Nº 033/2015 – LW COM VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS - PAT

 

   Processo nº 136.886.2012-7

   CRF- Nº 047/2015 – MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A - PAT

 

   Processo nº 137.328.2014-9

   CRF- Nº 054/2015 – ENERGISA BORBOREMA DISTRIB. ENERGIA S/A  - PAT

 

   Processo nº 141.461.2013-6

   CRF- Nº 061/2015 – MARIA DO SOCORRO MENDES DE ANDRADE - PAT

  

   Processo nº 123.384.2013-6

   CRF- Nº 072/2015 – DANIEL ALVES SIMÃO - PAT

 

   Processo nº 137.327.2014-4

   CRF- Nº 095/2015 – ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A  - PAT

 

   Processo nº 122.408.2014-4

   CRF- Nº 130/2015 – MADEIREIRA PIRANHENSE LTDA - ME  - PAT

 

   Processo nº 133.952.2013-3

   CRF- Nº 145/2015 - GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA - PAT

 

   Processo nº 186.153.2014-4

   CRF- Nº 215/2015 – ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

 

    Processo nº 158.419.2014-6

    CRF- Nº 271/2015 – ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COM DE INDUSTRIA LTDA - PAT

 

    Processo nº 046.291.2015-7

    CRF- Nº 272/2015 – TELEMAR NORTE LESTE S/A - PAT

    

    Processo nº 166.555.2014-2

    CRF- Nº 273/2015 – ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COM DE INDUSTRIA LTDA - PAT

    

   Processo nº 189.262.2014-1

   CRF- Nº 276/2015 – CIPAN COM E IND DE PROD. ALIM. DO NORDESTE LTDA -PAT

     

   Processo nº 086.344.2013-2

   CRF- Nº 281/2015 – JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A - PAT

 

   Processo nº 177.490.2014-4

   CRF- Nº 288/2015 – BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA  - PAT

 

   Processo nº 143.382.2014-7

   CRF- Nº 330/2015 – ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA - PAT

 

   Processo nº 049.306.2013-9

   CRF- Nº 334/2015 - OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - PAT

 

   Processo nº 120.487.2013-7

   CRF- Nº 336/2015 – ALUMITAL INDUSTRIA COM E SERVIÇOS LTDA EPP - PAT

    

   Processo nº 142.176.2015-2

   CRF- Nº 343/2015 – COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SILVA NUNES LTDA EPP

 

    Processo nº 142.179.2015-6

    CRF- Nº 344/2015 – SUPERLOJA TECIDOS E UTILIDADES LTDA

 

    Processo nº 142.173.2015-9

    CRF- Nº 345/2015 – LOJAS PALOMA TECIDOS LTDA EPP

    

    Processo nº 142.167.2015-3

    CRF- Nº 346/2015 – GILBERTO BICICLETAS LTDA ME

    

   Processo nº 142.149.2015-5

   CRF- Nº 347/2015 – TECIDOS E CONFECÇÕES REGIS LTDA EPP

     

   Processo nº 142.181.2015-3

   CRF- Nº 348/2015 – CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS EPP

 

   Processo nº 142.157.2015-0

   CRF- Nº 349/2015 – COMÉRCIO DE CONFECÇÕES JOAQUIM NETO LTDA

    

   Processo nº 155.590.2015-0

   CRF- Nº 350/2015 – MIGUEL LEITE DA SILVA

     

   Processo nº 150.741.2015-2

   CRF- Nº 351/2015 – FORÇA JOVEM COM. DE CONFECÇÕES LTDA EPP

 

   Processo nº 070.773.2015-4

   CRF- Nº  352/2015 – CARVALHO & FILHOS LTDA – PAT

 

   Processo nº 180.810.2013-6

   CRF- Nº 369/2015 – BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA  - PAT

  

   Processo nº 158.066.2015-8

   CRF- Nº 379/2015 – BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME

 

   Processo nº 159.657.2015-7

   CRF- Nº 016/2016 – P & P COM. E RECICLAGEM DE PLÁSTICOS E PAPEIS LTDA

 

   Processo nº 173.454.2015-9

   CRF- Nº 018/2016 – MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA ME

  

 

   Processo nº 153.845.2015-9

   CRF- Nº 036/2016 – J MAMEDE & CIA LTDA EPP

 

  Processo nº 097.010.2009-0

  CRF- Nº 066/2016 – VALDINELE GOMES COSTA EPP - PAT

 

  

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

 

                                                                           João Pessoa,  21  de março  de  2016.