Pauta da 1809ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos  18  de  março  de  2016,  às  9horas.

 

 

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 

 

II – EXPEDIENTE;

 

                    

III -  JULGAMENTOS;

 

 

1. Processo nº  104.662.2014-6

Recursos HIE/VOL/CRF-069/2015

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: IRMÃOS  FERNANDES RIBEIRO & CIA LTDA

2ªRecorrente: IRMÃOS  FERNANDES RIBEIRO & CIA LTDA

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE

Autuante: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO 

Relator:  CONS.  JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

 

2. Processo nº  016.181.2015-8

Recursos HIE/VOL/CRF-365/2015

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: AMARELINHO COM. DE TINTAS E FERRAGENS LTDA

2ªRecorrente: AMARELINHO COM. DE TINTAS E FERRAGENS LTDA

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS  DE JOÃO PESSOA

Autuantes: SIMPLÍCIO VIEIRA N. JÚNIOR /WANDIR DE ALMEIDA SILVA  

Relator:  CONS.  JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

 

3. Processo nº  156.394.2014-6

Recurso /HIE/CRF-217/2015

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Recorrida: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

Autuante: MÔNICA JANSEN C. DE  ARAÚJO

Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

 

 

4. Processo nº  000.012.2016-0

Recurso /AGR/CRF-053/2016

Agravante: SAN REMO CONFECÇÕES LTDA       

Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante:  MARIA ELIANE F. FRADE

Relatora:  CONSª.  MARIA  DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

 

 

 

5. Processo nº  000.010.2016-1

Recurso /AGR/CRF-052/2016

Agravante: SAN REMO CONFECÇÕES LTDA

Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante:  MARIA ELIANE F. FRADE

Relatora:  CONSª.  MARIA  DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

 

 

6. Processo nº  025.753.2004-6

Recursos /HIE/VOL//CRF-313/2011

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: CIENLABOR IND. COM. IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. ESC. LTDA

2ªRecorrente: CIENLABOR IND. COM. IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. ESC. LTDA

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS  DE JOÃO PESSOA

Autuante: RONALDO BEZERRA SERENO

      Relator:  CONS. GLAUCO CAVALCANTI MONTENEGRO

 

 

7. Processo nº 147.406.2012-0

Recurso /HIE/CRF-409/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Recorrida: MODULAR COZINHAS E ARMARIOS EMBUTIDOS LTDA - EPP

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO

      Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

8. Processo nº 132.094.2013-0

Recurso /HIE/CRF-434/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Recorrida: SUPERMERCADO MANGABEIRA LTDA

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: FIRMINO  TADEU PEREIRA COUTINHO

      Relator:  CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA AGUIAR

 

 

9. Processo nº  156.741.2015-3

Recurso /AGR/CRF-054/2016

Agravante: AMOROSA A MALHARIA DO CORAÇÃO LTDA

Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante:  GRACE  REMARQUES  LUCENA DANTAS

      Relator:  CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO

 

 

 

 

 

 

10. Processo nº  038.994.2009-8

Recursos /HIE/VOL/CRF-823/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: FRANCISCO BARBOSA ROCHA JÚNIOR

2ªRecorrente: FRANCISCO BARBOSA ROCHA JÚNIOR

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS  DE JOÃO PESSOA

Autuante: ANTÔNIO  FIRMO DE ANDRADE

      Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

11. Processo nº 026.665.2013-7

Recurso /HIE/CRF-569/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Recorrida: GAMAN COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Autuante: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA

      Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

12. Processo nº  176.676.2015 -6

Recurso /AGR/CRF-055/2014

Agravante: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: CARLOS GUERRA GABÍNIO/MARISE DO Ó CATÃO 

      Relator:  CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO

 

 

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

 

                                                                           João Pessoa,  14  de março  de  2016.