A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) foi agraciada, na noite dessa quinta-feira (5), em Brasília (DF), com o Prêmio Tributare 2024, que identifica e reconhece as melhores práticas das administrações tributárias de todo o País. O Sistema CACTO da SEFAZ-PB, plataforma inovadora que integra dados que permitem o acompanhamento e o monitoramento de veículos de cargas em trânsito em todo o território da Paraíba com uso da Big Data e da Inteligência Artificial (IA), foi classificado em segundo lugar do País na edição deste ano do prêmio, que é uma realização da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Para o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, o Prêmio Tributare é a celebração “daqueles que dedicam seu tempo e conhecimento à cidadania fiscal, à educação e à construção de um sistema tributário mais justo. O Prêmio Tributare, em sua terceira edição, destaca a inovação e a eficiência das Administrações Tributárias e do serviço público. Este é um momento para reconhecer e agradecer os profissionais que transformam a relação da sociedade com os tributos”, afirmou.

 

INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA – “A SEFAZ-PB tem sido destacada como uma instituição que tem investido fortemente em tecnologia e o Prêmio Tributare vem reconhecer esse esforço de toda a equipe de auditores e de instituições parceiras para implantar o Sistema Cacto, que possibilita a identificação, em tempo real, do transporte irregular de cargas dentro do Estado da Paraíba através do acompanhamento e monitoramento permanente de veículos, tendo como objetivo de promover justiça fiscal e a concorrência mais leal no mercado”, declarou Filipe Laurentz, que estava acompanhado do auditor fiscal Anderson Silva, durante a premiação.

Na edição de 2024 do Prêmio Tributare, a Comissão Julgadora recebeu 46 iniciativas inscritas de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) do País, mas apenas cinco projetos foram finalistas.

SECRETÁRIO PARABENIZA AUDITORES – O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB, Marialvo Laureano, parabenizou a equipe de auditores da Sefaz-PB que idealizaram, criaram e elaboraram o Sistema Cacto que contou com apoio integral da gestão da Sefaz-PB, além da parceria do Laboratório do Departamento de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “É com muito orgulho e felicidade que recebemos essa premiação nacional. Esse sistema inovador de acompanhamento e monitoramento de cargas, reconhecido pela Prêmio Tributare, será agora regionalizado, pois vai agregar todas as informações dos nove Estados do Nordeste por meio de um data center, tendo como sede a Paraíba”, adiantou.  

SERÁ ÚTIL NA REFORMA TRIBUTÁRIA – Para Marialvo, o Sistema Cacto será muito importante com a Reforma Tributária, que adotou o princípio do destino como umas das principais mudanças para a cobrança do imposto.  “Como a arrecadação passará da produção para o consumo e a Paraíba e os demais Estados da região Nordeste são Estados consumidores, precisaremos de uma fiscalização de mercadorias em trânsito mais eficiente e mais assertiva e o Sistema Cacto traz essa solução para a fiscalização não apenas para a Paraíba, mas para todos os Estados da Região”, reforçou Marialvo.

SOBRE O SISTEMA CACTO – O Sistema Cacto de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito Online é uma plataforma web inovadora desenvolvida pela Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ/PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Utilizando Big Data e Inteligência Artificial, o sistema monitora veículos e cargas para controlar e fiscalizar o trânsito de mercadorias dentro e fora do Estado da Paraíba, por meio de sensores.

O sistema integra dados de câmeras de leitura de placas (LPR) e gera alertas com base em documentos fiscais eletrônicos, como o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDE-e), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). As câmeras, instaladas em diversos pontos do Estado e em outros Estados, estão conectadas ao CACTO através de parcerias com os sistemas Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal, e o Córtex, do Ministério da Justiça.

SOBRE O PRÊMIO – O Prêmio Tributare é uma iniciativa da Febrafite de valorização das Administrações Tributárias em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp) e conta com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

JORNALISTA DA PB GANHA PRÊMIO NACIONAL – Durante a cerimônia, foram conhecidos os vencedores do Prêmoio Nacional de Educação Fiscal, uma realização da Febrafite. A jornalista paraibana foi uma das vencedoras da categoria Imprensa. Com reportagem veiculada na rádio CBN  Paraíba intitulada “Com Educação Fiscal: Formação indispensável”, Evellyn Lima ficou em 2º lugar no prêmio nacional com a matéria especial que mostra a importância da educação fiscal dentro das salas de aula. Escute a matéria premiada na íntegra no link https://cbnparaiba.com.br/escolas-da-paraiba-incentivam-o-exercicio-da-cidadania-com-a-inclusao-da-educacao-fiscal/

"Confesso que fiquei surpresa em ser finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, mas fiquei mais feliz ainda e grata em ser reconhecida com uma das matérias vencedoras. Além de representar o Estado da Paraíba nacionalmente em Brasília e mostrar com essa reportagem que a nossa educação tem investido em ações com temáticas que abordam a educação fiscal nas escolas públicas com experiências relevantes”, declarou Evellyn Lima.