A gestão fiscal do Estado da Paraíba alcançou o 3º lugar no País e o 1º lugar no Nordeste no indicador de resultado primário, segundo ranking de competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado nessa sexta-feira (19). O primeiro e o segundo lugares ficaram os estados do Amapá e Goiás, respectivamente.
Em síntese, o resultado primário é a diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias de um exercicío. Ou seja, quando as receitas primárias superam as despesas primárias, o Estado realiza o superávit primário. Conforme a publicação, o resultado primário da Paraíba foi de 1,23% ou R$ 285 milhões no ano de 2022. A diferença é dividida pelo PIB nominal do Estado. Foi o melhor resultado da Paraíba no indicador superávit primário em toda a série histórica do ranking de competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), no período de 2015 a 2022. O índicador do ano de 2023 ainda não foi publicado.
INDICADOR MOSTRA CONSISTÊNCIA DA GESTÃO – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, afirmou que “a gestão fiscal da Paraíba é mais uma vez destaque na publicação do Centro de Liderança Pública (CLP), tanto no cenário Nacional como da Região Nordeste, sendo desta vez focando em um indicador importante para as contas públicas: o resultado primário. Na verdade, esse resultado primário indica a consistência das nossas metas fiscais, do controle e da sustentabilidade de nossa dívida, que é uma das menores do País”, frisou.
BENEFÍCIOS GERADOS – Segundo Marialvo Laureano, esses resultados estão sendo alcançados “devido ao empenho e esforço das pastas que fazem a gestão fiscal, tendo como líder o governador João Azevêdo. Na prática, o superávit primário gera benefícios para a sociedade. Além do Governo do Estado honrar com os seus compromissos como a folha de servidores e dos fornecedores em dia, tem realizado inúmeros investimentos com recursos próprios como obras, criado novos programas de saúde (Opera PB, Coração Paraibano e PB contra o Câncer) e ampliado as ações sociais nas diversas regiões do Estado com recursos próprios, que é fruto juntamente dessa poupança realizada com o superávit primário”, explicou.
INVESTIMENTOS ESPALHADOS – Marialvo destacou ainda os benefícios da manutenção de uma gestão fiscal equilibrada há cinco anos para o Estado. “Além de elevar o conceito e mudar a cara da Paraíba nacionalmente, atraindo cada vez mais novos negócios e investimentos de empresas para o Estado que resulta em mais emprego e renda aos paraibanos, a poupança obtida com o superávit primário tem sido utilizada e revertida para obras estruturantes espalhadas no Estado. Podemos citar algumas como, por exemplo, a construção de adutoras para levar segurança hídrica aos 223 municípios; a construção de novos hospitais da Mulher e do Trauma na Capital e no Sertão; a construção do complexo rodoviário da ‘Ponte do Futuro’, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, cujos investimentos com recursos próprios serão de R$ 578 milhões. Essa construção, por exemplo, vai representar uma importante intervenção na mobilidade urbana, logística e ainda fomentará o turismo no Litoral Norte da Paraíba”, exemplificou.
OUTRAS OBRAS – O secretário da Sefaz acrescentou ainda outros investimentos importantes fruto do superávit primário nos últimos anos como o Telescópio Bingo, que será o maior radiotelescópio da América Latina, que será instalado no município de Aguiar; construção de dois novos centros de convenções (Campina Grande e Patos), de aeroportos regionais, que estão sendo construídos nas cidades polos da Paraíba, além do aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Cabedelo, do Arco Metropolitano de João Pessoa, Viaduto do Cristo em João Pessoa, além de novas rodovias e pavimentação”, citou.
GIRA A RODA DA ECONOMIA – Para Marialvo Laureano, “a manutenção dos pilares da gestão fiscal equilibrada produz mais investimentos com recursos próprios, mas também faz com que a roda da economia da Paraíba gire com mais velocidade do que no restante do país. Não é à toa que a Paraíba tem a maior projeção de crescimento do PIB do País em 2024 entre todas as unidades da federação (4,7%), segundo relatório do Banco do Brasil. Ou seja, vamos crescer mais que o dobro do País e do Nordeste este ano”, finalizou.
O QUE É O RANKING DO CLP – O Ranking da Competitividade dos Estados do Centro de Liderança Pública (CLP) apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, agrupados em 10 pilares. É uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública do Brasil, e busca pautar a atuação de líderes públicos em dez áreas-chave (Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social). Disponível numa plataforma on-line, o ranking traz um diagnóstico completo das performances estaduais em 70 indicadores distribuídos pelas áreas-chaves.
