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  • 03 Junho 2024

SEFAZ-PB renova convênio com Conselho Regional de Contabilidade para disponibilizar cursos de educação fiscal à distância via plataforma da ESAT

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) renovou, nesta segunda-feira (3), o convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB) para continuar disponibilizando, por meio do portal de educação corporativa da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão pertencente à Fazenda Estadual, cursos de educação à distância do Programa Nacional de Educação Fiscal, que estão no programa “Semeando Sementes da Cidadania”.
 
A renovação do convênio foi assinada pelo secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, e pelo presidente do CRC-PB, Abelci Daniel de Assis Filho, na Sala de Reunião do Gabinete do Secretário da Sefaz-PB. Durante a assinatura, estavam presentes ainda o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, a gestora executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT), Elaine César Carvalho Félix, e o vice-presidente de Registro, Fiscalização, Ética e Disciplina, Rômulo Teotônio.
 
FORTALECIMENTO DA PARCERIA SEFAZ-PB E CRC-PB – O secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano, afirmou que a renovação do convênio com o Conselho Regional de Contabilidade “é mais uma demonstração do fortalecimento da parceria da Sefaz-PB e do respeito que temos pela classe contábil e os seus profissionais. Esta renovação é de cooperação técnica por meio de oferta de cursos EAD aos contadores e técnicos de contabilidade com prazo de 60 meses. Neste período, a Sefaz-PB permanece disponibilizando uma série de cursos de educação fiscal, por meio da plataforma da ESAT, para todos os profissionais contábeis filiados ao CRC-PB. Novos cursos poderão ser demandados pelo CRC-PB dentro desse convênio para qualificar os contadores. Entendemos que quando se fortalece a classe contábil, também estamos fazendo uma ação para a sociedade, pois são esses profissionais que têm a responsabilidade de fazer, acompanhar e de coordenar toda a área contábil das empresas do Estado, daí a importância da capacitação continuada desses profissionais”, frisou.
 
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LEVAR EDUCAÇÃO CONTINUADA – Para o presidente do CRC-PB, Abelci Daniel de Assis Filho, a renovação do convênio “é mais uma confirmação da forte parceria da CRC-PB com a Secretaria de Estado da Fazenda que tem se realizado nos últimos anos. Queremos levar a educação continuada aos profissionais contábeis da Paraíba, por meio de cursos de EAD produzidos pela Escola de Administração Tributária da Sefaz-PB. Entendemos que o mais importante é caminhar juntos, mas cada um dentro de sua missão. A SEFAZ-PB em promover uma fiscalização educativa e em contribuir com a capacitação da classe que cuida da área fiscal das empresas. Do outro lado, o CRC-PB que continuará cumprindo a sua função de bem representar a classe contábil e em levar a educação continuada aos seus associados”, comentou.
 
O QUE DIZ O CONVÊNIO ASSINADO – Com base no convênio assinado entre a Sefaz-PB e o CRC-PB, coube a Secretaria de Estado da Fazenda: viabilizar os cursos na modalidade de ensino à distância, no âmbito do Programa Estadual de Educação Fiscal e outros no interesse do CRC/PB; capacitar os associados, conveniados e funcionários do CRC/PB, por intermédio de cursos na modalidade de ensino à distância, sobre temas tributário, fiscal e orçamentário; fornecer gratuitamente a Plataforma Moodle e os cursos sobre temas tributário, fiscal e orçamentário; emitir os certificados de participação nos cursos, observada a restrição de cumprimento de, pelo menos, 60%  das atividades do curso, verificado mediante acesso ao Portal de Educação Corporativa da Escola de Administração Tributária – ESAT e aferição de testes programados;  conceder espaço para divulgação da logomarca do CRC/PB no endereço eletrônico da Escola de Administração Tributária – ESAT, nos materiais impressos, folders, banners etc., na divulgação dos respectivos cursos; e emitir relatório quantitativo e avaliativo ao CRC/PB.
 
 IMAGEM PARCERIA SEFAZ CRC PB CURSOS
 
Já ao Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, caberá divulgar entre seus associados, conveniados e funcionários os cursos do Programa Estadual de Educação Fiscal e outros de interesse do CRC/PB, objeto deste Convênio; conceder espaço para divulgação do link de acesso aos cursos da ESAT no endereço eletrônico. 
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