O secretário executivo do Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Bruno Frade, fez, nesta terça-feira (24), na cidade de Sousa, a abertura da nova etapa do curso sobre o “Preenchimento do Registro 1601 da EFD (Escrituração Fiscal Digital)”, que estará voltada, nesta semana, para a região do Sertão.
O evento, que aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sousa (CDL), faz parte do compromisso assumido pela Sefaz-PB de realizar a descentralização do curso de Registro 1601 da EFD nas várias regiões do Estado em parceria com as entidades como Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado da Paraíba (Sescon-PB) e as Câmara de Dirigentes Lojistas das diversas cidades que recebem o curso. Nessa nova etapa, estão programados cursos para Sousa e Monteiro.
Segundo o secretário executivo da Sefaz-PB, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB), Sescon-PB junto com a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa havia apresentado, no final do primeiro semestre deste ano, o pedido de prorrogação do “Registro 1601 da EFD” para o próximo ano e, dentro desse pedido de prorrogação, ficou firmado com as entidades que a Fazenda Estadual promoveria os cursos de Registro de 1601 de forma descentralizada.
“Os cursos de preenchimento do Registro 1601 da EFD, além do eixo da Capital e de Campina Grande, estão acontecendo em Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Monteiro. Nesta terça-feira (24), por exemplo, tivemos a oportunidade de fazer a abertura da etapa de Sousa, sede da 5ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com auditório lotado, com a presença do presidente do CRC-PB, Rômulo Teotônio, do presidente do Sescon-PB, Moisés Neto, e do vice-presidente Administrativo da Sescon-PB, Abelcil Daniel e do presidente da CDL de Sousa, Francisco Rodrigues”, detalhou o secretário executivo da Sefaz-PB.
Em sua fala, Bruno Frade aproveitou a oportunidade para reafirmar a parceria e a integração com as entidades de contadores como a CRC-PB e a Sescon-PB e também dos lojistas como a CDL e a Associação Comercial do Estado da Paraíba.
“Essa parceria já existe há quase cinco anos e o objetivo mais uma vez é trazer soluções e tirar as dúvidas dos profissionais de contabilidade para quando entrar em vigor o Registro 1601 da EFD, a partir de 1º de janeiro de 2024, os contadore e empresários não tenham qualquer tipo de dificuldade ou problema no preenchimento dos dados. Ou seja, estamos preenchendo justamente o tempo da prorrogação com a realização deste curso específico de forma descentralizada, nas várias regiões e cidades polos do Estado, como forma de alcançar o maior número de profissionais do Estado. Enfim, essa descentralização promovida pela Sefaz-PB, além de compromisso assumido com as entidades, têm o propósito de promover o fortalecimento da parceria da Sefaz-PB com as entidades dos contadores e lojistas, além de servir ao público alvo da Fazenda Estadual que é o contribuinte paraibano”, frisou o secretário.
MINISTRANTES – Após a abertura do secretário executivo, os auditores fiscais da Sefaz-PB, Marco Aurélio Fonseca de Oliveira e Ciro Monteiro, ministraram o curso “Descomplicando o preenchimento do Registro 1601 da EFD” para os contadores de Sousa e de cidades circunvizinhas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sousa.
O QUE É O REGISTRO 1601 – O Registro 1601 na Escrituração Fiscal Digital (EFD) tem como objetivo identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).
