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- 05 Novembro 2022
SEFAZ-PB e Polícia Militar apreendem mil fardos de biscoito em Piancó sem documento fiscal
Em mais uma operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e a Polícia Militar dos municípios de Patos e de Piancó apreenderam uma carga avaliada em R$ 77.780.00, contendo 1.000 fardos de biscoitos sem documentos fiscais. Eles estavam sendo transportadas em um caminhão baú. A apreensão, que foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, junto com a Polícia Militar, aconteceu no município de Piancó. O caminhão vinha de Campina Grande com destino ao Ceará.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte das mercadorias sem os documentos fiscais, sendo o caminhão baú levado para conferência dos fardos no depósito da Sefaz-PB em Patos, culminando no recolhimento de imposto e multa por infração, nesta última sexta-feira (4), no valor total de R$ 21.000,00, sendo R$ 14.000,00 de ICMS e de R$ 7.000,00 de multa por infração, além de multa acessória por transportar algumas mercadorias sem o manifesto de carga, no valor de R$ 4.000,00.
Ações fiscais permanentes – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.