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- 16 Setembro 2022
SEFAZ-PB apreende dois carregamentos com documento fiscal irregular
Em trabalho de rotina do Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) foi apreendido dois carregamentos com documentação fiscal irregular nos municípios de Umbuzeiro e de Sumê.
A primeira apreensão foi de um caminhão baú, com 14 toneladas de fios reciclados, que estavam destinados ao Jardim do Seridó (RN), transitava na PB 102, nas proximidades da cidade de Umbuzeiro. Diante da irregularidade na nota, a carga foi autuada e cobrado o valor de R$ 22.000,00 de ICMS e multa.
O segundo carregamento foi de 35 metros cúbicos de madeira com destino a Pernambuco. O caminhão foi abordado na BR 412, na cidade de Sumé, onde foi cobrado R$ 27.000,00 de ICMS e multa.
As duas apreensões culminaram no recolhimento de imposto e multa no valor total de R$ 49.000,00.
Ações fiscais permanentes – A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
