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- 26 Agosto 2022
SEFAZ-PB faz apreensões em Monteiro e Remígio
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) fez apreensões de material de portas de madeira, construção, gesso e pneus sem documento fiscal ou documento irregular, no Posto Fiscal de Pernambuquinho, em Monteiro, e em Remígio, no Brejo paraibano. As ações foram coordenadas pela Supervisão Fiscal, Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito e pelo Comando Fiscal das 3ª e 2ª gerências regionais da Sefaz-PB.
Durante a abordagem, no Posto Fiscal de Pernambuquinho, em Monteiro, que pertence à 3ª Gerência Regional, os auditores fiscais detectaram várias situações de irregularidade em cargas: 525 portas de madeira com documento fiscal irregular, material para construção, madeira e gesso sem nota fiscal, ICMS Frete diligenciados, além de cobrança de multas acessória por não uso de manifesto quando obrigado e de ICMS de sucatas nas saídas interestaduais, culminando no recolhimento de imposto e multa por infração no valor total de R$ 75.448,00.
Já no município de Remígio, o Comando Fiscal da 2ª Gerência Regional da Sefaz-PB fez autuação de uma carga de 300 pneus para moto desacompanhada de nota fiscal, avaliada em R$ 90 mil, com recolhimento de R$ 24.300 de ICMS e multa
Ações fiscais – A Sefaz-PB realiza ações fiscais ordinárias nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.