A partir desta terça-feira (23), a cidade de João Pessoa será a sede do 18º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (Enif), evento organizado pelo Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). Temas como fraudes fiscais no comércio eletrônico e a integração de instituições no combate à fraude fiscal estruturada serão debatidos entre os órgãos da Inteligência Fiscal do País, no Estado da Paraíba, até o dia 25 de agosto.
O Enif, que vai reunir auditores das áreas de inteligência de 25 das 27 unidades federativas do País, será aberto, nesta terça-feira, às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, na Praça dos Três Poderes, na Capital. Será o primeiro evento nacional de inteligência fiscal e com público, após a pandemia.
Duas palestras vão abrir o Enif, na tarde desta terça-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado. O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Décio Padilha, abre o Enif com ministração do tema “Fraudes Fiscais no Comércio Eletrônico”.
A segunda palestra da abertura do Enif será um relato da experiência paraibana no combate aos crimes de ordem tributária com o tema “A Importância da Integração Interinstitucional no Combate à Fraude Fiscal Estruturada”, que será ministrada pela Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, Renata Luz, e pelo Secretário Executivo de Receita da Sefaz-PB, Bruno Frade.
Após abertura, o 18º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal segue nos dias 24 e 25 de agosto, com as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) das Unidades de Inteligência Fiscal (UnIF) dos órgãos fazendários estaduais.
FOCO DO ENCONTRO – Durante três dias, as Unidades de Inteligência do Fisco de 25 Estados vão realizar troca de informações e de experiências bem sucedidas para melhorar cada vez mais o combate à atuação de organizações criminosas na seara tributária, que tem crescido em sofisticação no cometimento de um rol de ilícitos conexos com os delitos tributários e a aproximação das atividades empresariais. O foco das Unidades de Inteligência Fiscal, dentro Sistema de Inteligência Fiscal, será ampliar a integração das redes fazendárias, por meio de um sistema integrado, que permita um fluxo permanente de dados e conhecimentos no âmbito das Administrações Tributárias, mantendo estreito relacionamento com outros órgãos de Inteligência das diversas esferas do Poder Público.
O QUE É O ENIF? – O Enif é um evento anual, coordenado pelo Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), composto pelas Unidades de Inteligência Fiscal das Secretarias de Fazenda Estaduais e da Receita Federal do Brasil. O objetivo é promover um encontro presencial para intercâmbio de conhecimentos sobre a atividade, com a realização de palestras, apresentações e compartilhamento de experiências e das melhores práticas desenvolvidas nos respectivos estados.
O encontro também busca capacitar os participantes em diversas áreas, envolvendo aspectos jurídicos e procedimentos fiscais pertinentes à matéria tributária, objetivando a racionalização e efetivação de resultados para as respectivas Administrações Tributárias, das quais fazem parte.
AUTORIDADES PRESENTES – Além do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, o evento contará na mesa de abertura com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, do Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, do Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, do Secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Carreira Ribeiro, do Coordenador do Sistema Integrado Fiscal, Luís Rodolfo de Araújo Neto, e do Coordenador da Unidade de Inteligência Fiscal da Paraíba, José Marconi da Silva.
AUTORIDADES CONVIDADAS – Para a abertura do 18º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (Enif), foram convidadas ainda o Superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Ivo de Carvalho, o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Giovanni Bosco Farias Di Mambro, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF), André Luís Rabelo de Vasconcelos, o Delegado-Geral da Polícia Civil da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, o Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Márcio Fernando Sueth da Silva, o Secretário do Tribunal da União na Paraíba, Márcio Fernando Sueth da Silva, o secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, Letácio Tenório Guedes Júnior, o superintendente da CGU na Paraíba, Severino Souza de Queiroz, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, o Delegado da Receita Federal do Brasil na Paraíba, Hamilton Sobral Guedes, o Presidente do Sindifisco-PB, Wagner Lira Pinheiro, o Presidente da Associação do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, o Superintendente da LOTEP e Secretário Executivo de Planejamento do Estado da Paraíba, Francisco Petrônio Rolim, e a Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (AFRAFEP), Elaine Carvalho César Félix.
