O prazo final para os jornalistas inscreverem as matérias no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que chega a 10ª edição neste ano, deve ser até o dia 31 de agosto. O prêmio, que é organizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), vai premiar a melhor reportagem de educação fiscal com o valor de R$ 5 mil.

Os jornalistas que desejarem se inscrever, podem conferir o regulamento através do site www.premioeducacaofiscal.org.br. Os projetos finalistas irão participar da solenidade de premiação, realizada em 29 de novembro, na Embaixada de Portugal, em Brasília, com os custos pagos pela entidade realizadora.

TEMAS PARA MATÉRIAS - As matérias inscritas devem ser de temas como: conceitos tributários básicos, função social dos tributos, importância da receita pública para a vida em sociedade, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e à corrupção fiscal, importância do cumprimento das obrigações tributárias, uso da nota ou do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle público de contas, transparência e qualidade do gasto público, preservação do patrimônio público, combate ao vandalismo e outros assuntos que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos.

A premiação é uma ação da Febrafite em parceria com a Receita Federal do Brasil, o Tesouro Nacional, a Controladoria Geral da União, o Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66-Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com apoio do Ministério da Educação e das principais entidades nacionais dos Fiscos do Brasil como, por exemplo, a Afrafep da Paraíba.

A iniciativa reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e seu retorno para a sociedade.

Os jornalistas que desejarem se inscrever, podem conferir o regulamento através do site (www.premioeducacaofiscal.org.br).

Devido à pandemia da COVID-19, a organização do prêmio decidiu não realizar a edição de 2020 e postergar a edição de 2021, que será realizada junto com a de 2022.

PRAZO FINAL DE INSCRIÇÃO: 31 de agosto

VALOR DO PRÊMIO: R$ 5 mil

ONDE SE INSCREVER: www.premioeducacaofiscal.org.br

SOLENIDADE: Embaixada de Portugal (Brasília) no dia 29 de novembro