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- 25 Fevereiro 2022
SEFAZ-PB apreende cargas com transporte irregular de mercadorias na Capital e no Sertão
Com ações fiscais em gerências regionais, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu em João Pessoa e no Sertão cargas com transporte irregular de mercadorias como carne de charque, leite, açúcar, arroz, margarina, sabão, farinha láctea, biscoitos, panos de prato, óculos, armações e lentes, artigos de decoração, bijuterias, caixas de alho, sacolas plásticas, copo descartável e de câmeras de vídeo. As ações fiscais foram realizadas pelos auditores da 1ª e 4ª Gerências Regionais da Sefaz-PB.
Na ação da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, uma carga contendo Leite, farinha láctea, margarina, sabão e copo descartável, avaliada em R$ 110 mil, foi apreendida pelo Comando Fiscal de João Pessoa. Após contabilidade dos itens para calcular ICMS e multa, os auditores lavraram o auto da infração que resultou em cobrança de R$ 30 mil já recolhidos aos cofres públicos.
Operação "Folia de Carnaval" – A 4ª Gerência Regional da Quarta Região da Sefaz-PB desencadeou durante essa semana a chamada operação "Folia de Carnaval", que aconteceu no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de São Mamede, no Sertão da Paraíba. A operação, que contou com a participação de quatro auditores fiscais, um motorista e dois auxiliares de carrego e descarrego, apreendeu uma série de mercadorias sem documentos fiscais como carne de charque, açúcar, arroz, biscoitos, panos de prato, óculos, armações e lentes, artigos de decoração, bijuterias, caixas de alho, sacolas plásticas e câmeras de vídeo do PRF de São Mamede. Após contabilidade das mercadorias para calcular ICMS, multa e de multa acessória resultou um total de R$ 47.141,30.
Ações fiscais intensificadas – Durante o período de Carnaval, a Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.