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Publicações

PORTARIA N° 00015/2022/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores de janeiro

PORTARIA N° 00014/2022/SEFAZ

PORTARIA Nº 00013/2022/SEFAZ - Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB - Fevereiro de 2022.

Pauta da 225ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

SEFAZ agiliza concessão de inscrição estadual para empresários na REDESIM

PORTARIA Nº 00011/2022/SEFAZ - Altera a Portaria nº 00021/2020/SEFAZ , que dispõe sobre a Bolsa de Desempenho Fiscal

Setor de serviços volta a crescer na Paraíba, revela IBGE

PORTARIA N° 00010/2022/SEFAZ

Aplicativo ‘Preço da Hora’ pode gerar economia para compras de material escolar e nos itens de verão

SEFAZ-PB faz apreensões de mercadorias com irregularidades nas regiões do Brejo e do Cariri

LEI Nº 12.190 DE 12 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 42.221 DE 12 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 42.209 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA N° 00006/2022/SEFAZ

Contribuinte paraibano pode pagar IPVA na modalidade cartão de crédito

Prazo limite para efetuar pagamento do Refis do ICMS termina nesta quarta-feira (12)

Pauta da 223ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 224ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de janeiro de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 224ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de JANEIRO de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

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