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ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2019

brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2019
Publicado no DOU de 14.05.2019

Altera o Ato COTEPE/PMPF 10/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de RONDÔNIA  por meio de mensagem eletrônica do dia 13.05.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100475/2019-62, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 10/19, de 9 de maio de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

RO

*4,7060

*4,7060

*3,9620

*3,8780

-

**6,0510

-

*3,8600

-

-

2,9656

-



Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

  

BRUNO PESSANHA NEGRIS
Diretor do CONFAZ

 

 


Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

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