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ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2018

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICADO NO DOU DE 11.07.18

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de julho de 2018, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF

 GAC

 GAP

 DIESEL S10

 ÓLEO DIESEL

 GLP (P13)

 GLP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ kg)

 (R$/ kg)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
AC

 5,0416

 5,0416

 4,2202

 4,1763

 6,0078

 6,0078

 -

 3,9920

 -

 -

 -

 -
AL

 *4,6690

 *4,7930

 *3,6378

 *3,5192

 -

 *5,2243

 2,3200

 *3,7492

 *2,7589

 -

 -

 -
AM

 **4,4237

 **4,4237

 3,5150

 3,3661

 -

 5,4557

 -

 3,6085

 2,1586

 1,6979

 -

 -
AP

 **4,0420

 **4,0420

 **4,2560

 **3,7970

 **5,7762

 **5,7762

 -

 3,8590

 -

 -

 -

 -
BA

 4,5400

 4,9500

 3,5500

 3,4500

 4,7800

 4,8500

 -

 3,5000

 2,4400

 -

 -

 -
CE

 4,1700

 4,1700

 3,2895

 3,2500

 4,6700

 4,6700

 -

 3,2085

 -

 -

 -

 -
DF

 4,5510

 6,3810

 3,6690

 3,5620

 5,3562

 5,3562

 -

 3,4970

 3,2990

 -

 -

 -
ES

 *4,4657

 5,6940

 2,9057

 2,8192

 4,5321

 4,5321

 2,5835

 *3,6063

 -

 -

 -

 -
GO

 **4,6244

 **6,4932

 **3,5623

 **3,4524

 *5,6977

 *5,6977

 -

 *2,8027

 -

 -

 -

 -
MA

 **4,2650

 5,7000

 3,4590

 3,3400

 -

 **5,3569

 -

 **3,5820

 -

 -

 -

 -
MG

 *4,8756

 *6,3089

 **3,6431

 **3,5602

 *5,5231

 *5,5231

 *4,5852

 **3,1101

 -

 -

 -

 -
MS

 4,4448

 5,8355

 3,4887

 3,3837

 5,6118

 5,6118

 3,1228

 3,3305

 2,5657

 -

 -

 -
MT

 4,3331

 5,7592

 3,8445

 3,7486

 7,3736

 7,3736

 3,4946

 3,0495

 2,6641

 2,2000

 -

 -
PA

 3,9710

 3,9710

 3,3360

 3,2390

 3,8915

 3,8915

 -

 3,4420

 -

 -

 -

 -
PB

 **4,4891

 7,6000

 *3,4187

 *3,3382

 -

 *5,3927

 2,3246

 *3,4979

 *3,1807

 -

 *2,4600

 *2,4600
PE

 4,5700

 4,5700

 3,3890

 3,3890

 5,0092

 5,0092

 -

 3,4450

 -

 -

 -

 -
PI

 4,5000

 4,5000

 3,5356

 3,4161

 5,2500

 5,2500

 2,2772

 3,4269

 -

 -

 -

 -
PR

 4,2500

 5,5000

 3,0500

 2,9500

 4,6000

 4,6000

 -

 2,9500

 -

 -

 -

 -
RJ

 **4,9790

 *5,4431

 3,7190

 3,6130

 -

 *5,5449

 2,4456

 **3,5790

 *2,6490

 -

 -

 -
RN

 **4,5310

 6,9900

 **3,5740

 **3,4310

 **4,9990

 **4,9990

 -

 *3,6620

 **3,1750

 -

 1,6900

 1,6900
RO

 4,4660

 4,4660

 3,6890

 3,5990

 -

 5,9470

 -

 3,7500

 -

 -

 2,9656

 -
RR

 4,4000

 4,4700

 3,5600

 3,4700

 5,9900

 6,8200

 3,3400

 3,8300

 -

 -

 -

 -
RS

 4,7657

 6,3244

 3,4365

 3,3415

 5,8381

 6,5340

 -

 4,0540

 2,8295

 -

 -

 -
SC

 4,1200

 5,5600

 3,2400

 3,1200

 5,2200

 5,2200

 -

 3,5200

 2,0200

 -

 -

 -
SE

 *4,3940

 *4,5780

 *3,5040

 **3,3100

 *5,8310

 *5,8310

 *3,0250

 *3,7440

 *3,0940

 -

 -

 -
SP

 **4,2740

 **4,2740

 3,1270

 3,0060

 **5,0654

 5,2571

 -

 **2,7000

 -

 -

 -

 -
TO

 4,6800

 7,1500

 3,3400

 3,2700

 6,4000

 6,4000

 3,7300

 3,5500

 -

 -

 -

 -



 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 


BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA-EXECUTIVA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

 
Publicado no DOU de 13.07.2018 

RETIFICAÇÃO
 

            Em atendimento às solicitações das Secretarias de Fazenda do Distrito Federal e do Mato Grosso, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 10 de julho de 2018, publicado no DOU de 11 de julho de 2018, Seção 1, página 79, nas linhas referentes às unidades federadas supracitadas:
 

a) onde se lê:

“

DF

 4,5510

 6,3810

 3,6690

 3,5620

 5,3562

 5,3562

 -

 3,4970

 3,2990

 -

 -

 -



 

MT

 4,3331

 5,7592

 3,8445

 3,7486

 7,3736

 7,3736

 3,4946

 3,0495

 2,6641

 2,2000

 -

 -



 “ 

leia-se:

“

DF

 **4,4970

 **6,2720

 **3,6360

 **3,5120

 *5,6324

 *5,6324

 -

 **3,4160

 3,2990

 -

 -

 -



MT

 *4,7215

 *6,0996

 3,8445

 3,7486

 7,3736

 7,3736

 *3,8692

 **2,7451

 2,6641

 2,2000

 -

 -



“ 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

 

PMPF

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

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