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ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
PUBLICADO NO DOU DE 09.10.2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000937/2026-71, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de outubro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

 UF

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 -

 4,9363

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 3,4910

 **5,0530

 *4,4902

 -

 -

 -
3

 AM

 -

 **4,9847

 3,3810

 1,8336

 -

 -
4

 AP

 -

 5,8100

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 -

 4,5900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 -

 4,9850

 5,1334

 -

 -

 -
7

 DF

 -

 **4,4000

 6,7800

 -

 -

 -
8

 ES

 -

 *4,6989

 *4,4925 

-

 -

 -
9

 GO

 -

 4,0929

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 -

 4,9900

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 8,0232

 4,2808

 5,1447

 -

 -

 -
12

 MS

 6,9523

 3,9505

 4,5776

-

 -

 -
13

 MT

 7,1276

 3,7943

 3,8069

 3,6700

 -

 -
14

 PA

 -

 4,5793

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 *6,2987

 **4,5913

 *5,0607

 -

 4,9389

 4,9389
16

 PE

 -

 4,8900

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 5,6800

 4,6400

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 -

 4,0351

 4,7651

 -

 -

 -
19

 RJ

 2,4456

 4,7200

 4,4800

 -

 -

 -
20

 RN

 -

 5,2500

 5,0300

 -

 -

 -
21

 RO

 -

 **5,0250

 -

 -

 4,0864

 -
22

 RR

 8,2200

 5,3500

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 -

 4,2493

 5,3458

 -

 -

 -
24

 SC

 -

 4,2957

 ­4,7648

 -

 -

 -
25

 SE

 7,4090

 5,2590

 4,8090

 -

 -

 -
26

 SP

 -

 3,7700

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 9,8200

 4,9600

 -

 -

 -

 -


Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
 
RENATA LARISSA SILVESTRE

 

 

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
GOVERNADOR

 

icms Ato COTEPE PMPF

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