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ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PUBLICADO NO DOU DE 08.08.2025

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000715/2025-78, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de agosto de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

 UF

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 -

 5,2391

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 3,4910

 5,2673

 4,8707

 -

 -

 -
3

 AM

 -

 **5,4449

 **3,1631

 1,8343

 -

 -
4

 AP

 -

 5,3700

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 -

 4,5900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 -

 5,3040

 5,1334

 -

 -

 -
7

 DF

 -

 **4,5200

 6,7800

 -

 -

 -
8

 ES

 -

 *4,5158

 *4,3600

 -

 -

 -
9

 GO

 -

 3,9814

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 -

 *4,7600

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 5,2569

 4,3749

 5,0212

 -

 -

 -
12

 MS

 5,0262

 4,0396

 4,4837

 -

 -

 -
13

 MT

 6,8451

 4,0763

 4,0497

 3,6700

 -

 -
14

 PA

 -

 4,8124

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 **4,4149

 **4,5256

 **5,0544

 -

 4,9389

 4,9389
16

 PE

 -

 **4,7100

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 5,6800

 4,6400

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 -

 4,3969

 4,7430

 -

 -

 -
19

 RJ

 2,4456

 **4,4200

 **4,5500

 -

 -

 -
20

 RN

 -

 5,0300

 4,8200

 -

 -

 -
21

 RO

 -

 5,0870

 -

 -

 4,0864

 -
22

 RR

 6,7650

 5,1390

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 -

 4,6767

 4,8920

 -

 -

 -
24

 SC

 -

 4,5964

 ­4,9961

 -

 -

 -
25

 SE

 *4,5850

 *4,9220

 *4,9810

 -

 -

 -
26

 SP

 -

 3,9600

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 7,3100

 4,7400

 -

 -

 -

 -


Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

 

 

 

 

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