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ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2024

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2024
PUBLICADO NO DOU EM 08.03.2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000195/2024-12, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de março de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:



 UF
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 -

 4,7018

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 3,4910

 *4,1512

 **4,7605

 -

 -

 -
3

 AM

 -

 *4,2882

 *2,9523

 1,9281

 -

 -
4

 AP

 -

 5,1900

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 -

 4,5900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 -

 4,4851

 4,9963

 -

 -

 -
7

 DF

 -

 *3,6700

 *6,7800

 -

 -

 -
8

 ES

 -

 *4,0074

 *5,0272

 -

 -

 -
9

 GO

 -

 3,5622

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 -

 **4,1200

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 5,5735

 3,7656

 4,9429

 -

 -

 -
12

 MS

 3,5839

 3,4549

 3,4598

 -

 -

 -
13

 MT

 6,6993

 3,1851

 3,5400

 3,3000

 -

 -
14

 PA

 -

 4,1010

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 **4,6337

 *3,9622

 4,7688

 -

 4,7608

 4,7608
16

 PE

 -

 4,0000

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 7,2000

 4,1000

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 -

 3,7600

      5,0690

 -

 -

 -
19

 RJ

 2,4456

 **3,9600 

**4,5600

 -

 -

 -
20

 RN

 -

 4,4700

 4,7800

 -

 -

 -
21

 RO

 -

 4,7020

 -

 -

 4,0864

 -
22

 RR

 6,4110

 4,8330

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 -

 4,2117

 4,5523

 -

 -

 -
24

 SC

 -

 4,3600

 ­4,9900

 -

 -

 -
25

 SE

 **5,3150

 *4,2250

 **4,9200

 -

 -

 -
26

 SP

 -

 3,3600

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 7,0800

 3,9300

 -

 -

 -

 -


Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

 

 

 

 

 

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