O prazo de inscrições para o ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’, edição 2020, termina no dia 30 de setembro. Os profissionais da educação, da imprensa e de Tecnologia da Informação (TI) podem inscrever os seus projetos ou reportagens para concorrer a R$ 18.000,00 em prêmios, que é a soma dos valores destinados aos seis melhores projetos voltados à educação fiscal. O valor do prêmio para cada projeto ou reportagem vencedora subiu este ano para R$ 3.000.

Link do regulamento – As inscrições podem ser feitas nas categorias: professores de Escolas; Instituições; Ongs; profissionais de Imprensa, além da novidade deste ano, que será a categoria de Tecnologia. O regulamento completo com o cronograma, as temáticas que poderão ser trabalhadas, informações detalhadas e o formulário de inscrição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal já estão disponibilizados na página da entidade por meio do link https://afrafep.com.br/premioeducacaofiscal/

Os projetos das escolas, das instituições de ensino superior; de entidades; da imprensa e de profissionais de TI deverão abranger algum desses temas: a) iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; b) a importância social dos tributos; c) atuação fiscal no Estado Brasileiro; d) o retorno dos tributos para a sociedade; e) o acompanhamento das contas públicas; f) a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; g) combate à sonegação, corrupção e pirataria; e a h) a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever. Entre os critérios de avaliação serão considerados projetos/matérias ainda a que tiverem abordagem inovadora, criativa e de sustentabilidade.

Quem pode participar – Poderão participar do 'Prêmio Afrafep de Educação Fiscal' os professores de escolas (Estado, prefeituras, de universidades públicas, entidades beneficentes e Ongs); os profissionais de Imprensa e estudantes de jornalismo, além de amadores, estudantes da área de Tecnologia da Informação, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor para a categoria Tecnologia. Os projetos ou reportagens deverão ser voltados para a área de educação fiscal.

Concurso mantém parceria – O 'Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ manteve a parceria para a edição de 2020 com outros órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado como a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), além do patrocínio da cooperativa Sicoob Creds e do Sindifisco-PB. Os projetos selecionados serão avaliados pela Comissão Julgadora do Concurso, formada pelos parceiros: Fazenda Estadual, Secretaria de Estado da Educação; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).