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- 31 Agosto 2020
Gerente da ESAT aborda tema ‘Educação Fiscal e Cidadania’ no Projeto Conectando
Com o tema “Educação Fiscal e Cidadania”, a gerente executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT), Elaine Carvalho César, encerrou as temáticas referentes ao mês de agosto do projeto “Conectando Cidadania”. Em vídeo postado no perfil do Instagram da Escola de Administração Tributária (@esatpb) nesta segunda-feira (31), a auditora tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) argumentou que "a educação fiscal é um processo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, lembrando que a prática cidadã requer compreensão e consciência de que o meu direito termina quando começa o direito alheio”. Elaine citou que esse exercício se materializa em atitudes e gestos simples, mas de impacto e respeito ao outro como, por exemplo, o uso de máscara e de normas sanitizantes, durante este período a pandemia da Covid-19.
No vídeo, Elaine enfatizou a defesa da cidadania na perspectiva do “senso de coletividade”, que objetiva e propicia a participação do cidadão com atitudes que envolvem desde atitudes simples como empatia, respeito e solidariedade ao próximo, mas também no campo político como voto consciente, e no campo jurídico na obediência às leis civis do código de trânsito e até nas atitudes mais complexas, que são materializadas na atuação do funcionamento e no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.
A gerente executiva da Escola de Administração Tributária alerta que cidadania “é uma via de mão dupla, e que quando cada parte cumpre com seu papel, a sociedade funciona em harmonia. Por isso, incentiva a cooperação de todos, afinal uma cidadania ativa e diferenciada requer participação e proatividade”. O vídeo completo da exposição de Elaine Carvalho César sobre “Educação fiscal e Cidadania” pode ser assistido por meio deste link por meio do perfil de Instagram https://www.instagram.com/p/CEjxOiRJbTi/
ESAT dissemina Educação Fiscal – Pioneira na gestão estadual em oferecer cursos à distância para os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Escola de Administração Tributária (ESAT) tem ampliado nos últimos dez anos parcerias com a sociedade paraibana como entidades representantivas e de instituições e autarquias públicas por meio do programa de educação fiscal intitulado ‘Semeando Sementes da Cidadania’. O programa tem como objetivo disseminar o acesso aos cursos de educação fiscal na modalidade EAD (Educação a Distância) em plataforma digital virtual.
A ESAT tem, por exemplo, oferecido cursos de EAD para professores da Rede Pública do Estado em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. Os cursos do ‘Semeando Sementes da Cidadania’ já passaram a ser integrantes dos prêmios ‘Escola de Valor’ e ‘Mestres da Educação’ da Secretaria de Estado da Educação, que servem como pontuação nos critérios de avaliação para premiar escolas e professores, com o bônus adicional do 14º e do 15º salários. Entre os cursos disponibilizados estão: "Cidadania ambiental: a agenda da administração tributária'; "Facilitando a escrita: noções de gramática e português instrumental"; 'Cidadania fiscal: ouvidoria pública"'; “Entendendo o orçamento público”; Controle social e o sistema de informação ao cidadão"; “Conhecendo os tributos”; “Direitos e Deveres”; “ICMS – Saiba mais”; "Lei de Acesso à informação (LAI)"; e “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”.
Além da Secretaria de Estado de Educação, a ESAT vem ampliando as suas parcerias com o programa “Semeando Sementes da Cidadania” de Ensino a Distancia (EAD) com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Foco), Controladoria Geral do Estado (CGE), Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), instituições de ensino superior como a Unipê, IESP e UEPB, e também a Receita Federal do Brasil (Delegacia de João Pessoa) e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba. Mais informações dos cursos de educação fiscal da ESAT no link https://www3.sefaz.pb.gov.br/esat/
O que é o projeto Conectando Cidadania – Idealizado pela Gerência Operacional de Educação Fiscal do núcleo da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o projeto ‘Conectando Cidadania’ busca promover os conhecimentos sobre a origem, a aplicação e o controle dos recursos públicos, além de despertar o interesse pela cidadania ativa entre estudantes, professores, servidores públicos, contribuintes e da sociedade em geral. O projeto “Conectando Cidadania” é todo audiovisual devido ao atual contexto vivenciado de enfrentamento à Covid-19, que continua assolando o mundo, o País e a Paraíba. Semanalmente, um vídeo sobre um tema da cidadania é postado no perfil do Instagram com um gestor público do Estado.
