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- 25 Agosto 2020
Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado fala sobre ‘O Controle Social e o Exercício da Cidadania’
O secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Letácio Guedes Júnior, foi o convidado desta semana do ‘Projeto Conectando Cidadania’. Em vídeo postado no perfil do Instagram da Escola de Administração Tributária (@esatpb) nesta segunda-feira (24), o secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado enfatizou em sua fala o acesso à informação e de dados dos gastos do Governo do Estado da Paraíba, via internet, como forma de transparência do Estado e também como defesa do exercício da cidadania para os cidadãos paraibanos.
Segundo Letácio Guedes Júnior, a soma de conquistas sociais permite o indivíduo intervir, fazendo o controle social dos negócios públicos do Estado, participando assim de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração.
"Hoje, o cidadão dispõe de um grande aliado para o exercício da Cidadania, que é a internet. Essa tecnologia permite que os cidadãos tenham acesso direto às informações e os gastos de cada centavo arrecadado pela administração pública. Desde o investimento que é feito na construção do hospital até o gasto do combustível no veículo que leva o paciente ao hospital. Tudo está disponível no Portal da Transparência do Governo do Estado. É também possível solicitar acessos de informações do Governo, registrar elogios, registrar reclamações do serviço público. Enfim, se informar, participar, influenciar os destinos de seu bairro, de sua cidade, do seu Estado e de seu País. A nossa intenção é de estimular para que o cidadão paraibano seja cada vez mais um conectado com a sua cidadania”, destacou o secretário Chefe da CGE. O vídeo pode ser visto no link do Instagram https://www.instagram.com/p/CERb9KVpSao/
Acesso ao canal do Portal da Transparência - No Portal da Transparência do Estado da Paraíba (https://transparencia.pb.gov.br/), por exemplo, o cidadão tem uma ferramenta que garante acesso às informações mais amplas e completas relativas à aplicação dos recursos públicos pelos gestores públicos do Estado, incluindo receita, despesa, convênios, compras, orçamento e pessoal. O cidadão pode pesquisar informações de interesse sobre a arrecadação do Estado, contratos firmados com empresas e convênios estabelecidos com os municípios, editais que estão abertos, em processo e finalizados, volume de recursos transferidos pela União para o Estado, além do valor gasto com pessoal, obras e serviços.
Acesso ao SICPB - Já por meio do portal do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC PB), no endereço www.sic.pb.gov.br, o cidadão pode solicitar a informação desejada nos para os órgãos e entidades do Poder Executivo. O SIC-PB garante todo e qualquer tipo de informação pública ao cidadão, exceto as consideradas sigilosas e secretas que ameacem à segurança do Estado. Por este sistema, você acompanha o prazo pelo número de protocolo gerado e recebe a sua informação nos locais de realização do pedido, ou pelo e-mail cadastrado. O cidadão também pode entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de cidadania e de acesso às informações públicas do Executivo paraibano.
O que é o projeto Conectando Cidadania – Idealizado pela Gerência Operacional de Educação Fiscal do núcleo da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o projeto ‘Conectando Cidadania’ busca promover os conhecimentos sobre a origem, a aplicação e o controle dos recursos públicos, além de despertar o interesse pela cidadania ativa entre estudantes, professores, servidores públicos, contribuintes e da sociedade em geral. O projeto “Conectando Cidadania” é todo audiovisual devido ao atual contexto vivenciado de enfrentamento à Covid-19, que continua assolando o mundo, o País e a Paraíba. Semanalmente, um vídeo sobre um tema da cidadania é postado no perfil do Instagram com um gestor público do Estado.
