Notícias
- 17 Agosto 2020
Secretário da Fazenda aborda campanha Nota Cidadã no Projeto “Conectando Cidadania”
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, abordou o tema “A Campanha Nota Cidadã e o Exercício da Cidadania” para o ‘Projeto Conectando Cidadania’ desta semana. Postado em vídeo nesta segunda-feira (16), no perfil do Instagram da Escola de Administração Tributária (@esatpb), a fala de Marialvo Laureano enfatizou que pedir a nota fiscal no ato da compra é um bom exemplo de exercício de cidadania e que o descumprimento desse direito e dever colabora diretamente para a sonegação dos impostos, acarretando diversos prejuízos para toda a sociedade.
Para o secretário da Fazenda, “exercer a cidadania está ligado a direito e deveres do cidadão. É direito do cidadão morar e viver em uma comunidade. É dever do cidadão, por exemplo, respeitar uma fila; respeitar o sinal de trânsito e respeitar os mais idosos. Neste contexto de direitos e deveres, criamos o programa Nota Cidadã, que é uma oportunidade para que todo cidadão tenha conhecimento e oportunidade de exercer a sua cidadania fiscal, exigindo a nota fiscal em cada compra. Na verdade, quando ele exige a nota fiscal ele se torna um cidadão co-participante da administração tributária, ou seja, com esse ato ele está também reduzindo ou mitigando o risco de acontecer a sonegação fiscal. Portanto, o programa Nota Cidadã veio não apenas para ficar no Estado, mas também para estimular os cidadãos paraibanos comprarem em lojas do comércio da Paraíba, fortalecerem as empresas e manterem os empregos locais e, ainda, a cada mês participarem de sorteios de prêmios em dinheiro. Por isso, conclamo a todos a aderirem ao programa Nota Cidadã”, frisou em vídeo, que pode ser conferido no link do perfil do Instagram https://www.instagram.com/tv/CD_TduOJHUh/?utm_source=ig_web_copy_link
O que é o programa Nota Cidadã – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Sefaz, com apoio dos órgãos da Codata e da LOTEP, busca incentivar o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal, exigindo o documento fiscal eletrônico em suas compras no comércio da Paraíba com a inclusão do CPF. O programa fortalece ainda o comércio local ao vincular os as notas fiscais às lojas físicas, elevando o estímulo do cidadão a comprar nos estabelecimentos da Paraíba.
Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Além do cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF nas compras do comércio local como supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis que são serviços essenciais e continuam abertos.
O que é o projeto Conectando Cidadania – Idealizado pela Gerência Operacional de Educação Fiscal do núcleo da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o projeto ‘Conectando Cidadania’ busca promover os conhecimentos sobre a origem, a aplicação e o controle dos recursos públicos, além de despertar o interesse pela cidadania ativa entre estudantes, professores, servidores públicos, contribuintes e da sociedade em geral. O projeto “Conectando Cidadania” é todo audiovisual devido ao atual contexto vivenciado de enfrentamento à Covid-19, que continua assolando o mundo, o País e a Paraíba. Semanalmente, um vídeo sobre um tema da cidadania é postado no perfil do Instagram com um gestor público do Estado.
