Criado em forma de vídeos para oferecer respostas sobre os principais programas, ações e dúvidas de legislação do ICMS tanto aos contribuintes como aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o projeto ‘Conectando Saberes’, organizado pela Escola de Administração Tributária (ESAT), já está também disponível no canal do YouTube da Sefaz-PB.
Socializar conhecimentos adaptada ao momento – Para a diretora executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT), Elaine César Carvalho, o projeto Conectando Saberes foi uma maneira diferenciada e adaptada ao momento de isolamento social em função da pandemia de socializar conhecimentos, que contou com a colaboração de diversos auditores fiscais, como forma de encurtar as distâncias para estimular a criação remota de conteúdo.
“A ideia era discorrer sobre temas relevantes que geravam mais dúvidas. O projeto contou com a colaboração de uma série de servidores com expertise dos temas expostos, possibilitando a socialização de conhecimentos, inicialmente, via redes sociais, mas que foram aprimorados e aprofundados em conversas após os vídeos. O projeto quis manter viva essa busca de conhecimento e adaptar a este novo momento que estamos vivendo”, declarou a gestora, que coordenou o projeto iniciado em abril. “A importância do projeto é inquestionável. Estamos fazendo cumprir nossa missão, mas de forma adaptada”, acrescentou.
Projeto veio para ficar – Segundo Elaine César, o projeto ‘Conectando Saberes’ veio para ficar pelo menos até médio prazo. “Ele será aprimorado, pois estamos planejando o Conectando Cidadania, com vídeos relacionados à educação fiscal”, adiantou.
Temas dos vídeos – O projeto “Conectando Saberes” contou com a colaboração de diversos auditores fiscais. Ele consiste em gravação de vídeos, feitos pelos próprios auditores fiscais, sobre os mais variados assuntos e temas. Eles vão desde as medidas econômicas e fiscais adotadas pela SEFAZ-PB para mitigar os efeitos da pandemia nas empresas com inscrição estadual; passando por respostas às dúvidas frequentes dos contribuintes sobre a legislação do ICMS, programas e medidas de benefícios das micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional; pelos direitos e obrigações sobre o MEI (Microempreendedor Individual) em relação ao ICMS; esclarecimentos sobre o Regime de Substituição Tributária; até mesmo por dicas de aplicativos e de ferramentas úteis para reuniões virtuais em videoconferências; e de dicas de segurança ao receber mensagens suspeitas nos e-mails corporativos da SEFAZ; além de lançamentos de novas ferramentas, como foi o caso do BDFISC, um banco de dados dos contribuintes para auxiliar o auditor fiscal no ato da fiscalização de estabelecimento, dentre outros temas.
Dia de Respeito ao Contribuinte – Como 2020 tem sido um ano atípico, por estarmos vivenciando a pandemia da Covid-19 e o isolamento social como uma necessidade de proteção, o projeto Conectando Saberes também inseriu o ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’ dentro projeto ‘Conectando Saberes’. Em maio, foram produzidos seis vídeos com representantes de instituições parceiras da SEFAZ-PB como a Receita Federal do Brasil e a Unisinos-RS sobre a temática “Englobando o cidadão neste tempo de pandemia”. Participaram dos vídeos da Semana de Respeito ao Cidadão de 20 a 25 de maio o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; o Delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande-PB, Gilberto Mendes Rios; o auditor Fiscal Tributário da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Francisco Leite; a gerente Executiva da ESAT, Elaine Carvalho; o professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos-RS, Marciano Buffon; e o Secretário executivo da Receita da Sefaz-PB, Bruno Frade. Inicialmente, os vídeos também foram postados no Instagram e distribuídos no WhatasApp, mas também estão reunidos no canal do YouTube da Sefaz-PB
Veja a lista abaixo dos auditores fiscais da Sefaz-PB que já participaram do Conectando Saberes:
Bruno Frade
Marcelo Ricardo
João Lincoln
Adriana Barros
João Bosco
João Lincoln
Áurea Lucia
Nazário Rodolfo
João Bosco
Marco Aurélio
Valter Fialho
Adriana Urbano
Iraneide de Fátima
