O novo presidente do Conselho de Recursos Fiscais (CRF), Leonilson Lins de Lucena, tomou posse nesta segunda-feira (13) ao lado de conselheiros titulares e suplentes para o biênio 2020-2022, no órgão julgador da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB).
Devido à pandemia da Covid-19, a solenidade de posse, que aconteceu na Sala de Reuniões do boco da SEFAZ, no Centro Administrativo do Estado, em João Pessoa, contou com a presença apenas dos secretários de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo) e dos conselheiros que tomaram posse.
Na posse de hoje, houve a recondução de mandatos dos conselheiros titulares da parte da SEFAZ: Petrônio Rodrigues Lima e de Sidney Watson Fagundes da Silva enquanto os representantes da sociedade os indicados foram: Maíra Catão da Cunha Cavalcanti Simões (Fecomércio-PB) e de Thais Guimarães Teixeira (OAB-PB).
Já entre os novos conselheiros que tomaram posse como titulares, por parte da SEFAZ, além do presidente Leonilson Lins de Lucena, estão os auditores fiscais Leonardo do Egito Pessoa e Paulo Eduardo de Figueiredo Chacon, enquanto os representantes da sociedade os indicados pelas entidades foram Rodrigo de Queiroz Nóbrega (Conselho Regional de Contabilidade) e de Juliana Figueiredo e Carvalho Costa (FIEP-PB) (Veja a lista completa abaixo).
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, que conduziu a solenidade de posse, agradeceu mais uma vez os trabalhos dos conselheiros e da auditora fiscal Gianni Cunha da Silveira Cavalcante, na presidência do Conselho de Recursos Fiscais nos seus três biênios (2014-2020), pelo profissionalismo e dedicação ao órgão julgador da SEFAZ. Sobre o novo presidente do Conselho de Recursos Fiscais, Leonilson Lins de Lucena, ele destacou a experiência, a ética e a competência do novo gestor. "Ele chega à presidência do CRF após acumular uma longa experiência de chefias e gerências da SEFAZ, além de ter assumido por mais de sete anos a Secretaria Executiva da pasta", comentou.
Teremos uma gestão profícua e dinâmica – Segundo Marialvo, “além de um servidor público probo em toda a sua trajetória de serviços prestados à Sefaz-PB, tem ampla capacidade técnica e de gestão para assumir a presidência do CRF. Sabemos que em qualquer área e pasta, sempre tem o que melhorar. Não tenho dúvida de que Leonilson vai trazer avanços nessa continuidade de trabalho junto com os seus colegas. Acredito em sua capacidade de inovação e de dinamismo para conduzir esse novo biênio do Conselho. Aos demais colegas auditores da Sefaz, que também foram reconduzidos e aos novos, quero informar a sociedade que a escolha foi técnica e feita por uma equipe da Sefaz que avaliou os currículos e os trabalhos dos nomeados, além de ter passado por entrevistas. Não houve qualquer interferência do secretário, mas apenas na concordância com as indicações dos nomes para o trabalho de julgadores. Desejo aos oito conselheiros titulares que façam um trabalho ético, profissional e profícuo para o Estado em prol da sociedade nesse biênio 2020-2022. Precisamos de uma câmara autônoma e com total independência para julgar e realizar a justiça fiscal aqui na Paraíba”, declarou.
Modernização e um trabalho de parceria – No discurso breve de posse devido ao quadro ainda de pandemia, o novo presidente do Conselho de Recursos Fiscais (CRF), Leonilson Lins de Lucena, agradeceu, inicialmente, a Deus e a confiança dos secretários da Fazenda em sua indicação para a presidência da corte do CRF, além do apoio de sua família para esse novo desafio. Ele destacou, em seu discurso, a experiência acumulada de 23 anos como auditor fiscal nas diversas chefias e gerências que passou na SEFAZ, então Receita Estadual, e também nos sete anos como secretário executivo da Receita Estadual (2011-2018). A modernização do CRF, em termos tecnológicos, e o trabalho de parceria com os membros serão o seu foco no próximo biênio, tendo a ética profissional como princípio da condução dos trabalhos.
““Um ciclo de trabalho chega ao término e um novo se inicia. Sei bem o desafio que será manter a excelência das gestões que me antecederam. Seremos a fidelidade inabalável à ética, como forma de conquistar o respeito à nossa composição, exercendo vigilância constante na aplicação da justiça fiscal, promovendo a organização administrativa e a constante busca pela modernização, para proporcionar eficiência e eficácia no julgamento dos processos e atendimento aos anseios da sociedade. Não tenho dúvida que no coração nasce os melhores sentimentos, e de coração desejo que este novo ciclo flua em perfeita sintonia para que possamos cumprir e honrar todas as metas planejadas. Só me resta desejar aos colegas que assumem e os reconduzidos, sucesso, e que continuemos trilhando o caminho da moralidade, em prol da justiça fiscal e do fiel cumprimento à lei”, finalizou.
Uma das novidades dessa nova composição para o biênio 2020-2022 do CRF será a entrada do Conselho Regional de Contabilidade como membro titular julgador. Os contadores Rodrigo de Queiroz Nóbrega (titular) e Aderaldo Gonçalves Júnior (suplente) do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba serão os primeiros da entidade a compor a corte julgadora da SEFAZ.
Participação inédita no órgão julgador – Segundo Rodrigo de Queiroz Nóbrega, a entrada do Conselho Regional de Contabilidade no Conselho de Recursos Fiscais “é uma conquista da gestão do nosso atual presidente da CRC-PB, Brunno Sitônio, e também da gestão do secretário Marialvo Laureano. Vejo essa indicação como valorização da sociedade e do Estado sobre o trabalho do contador. Ao lado dos demais membros, o nosso objetivo será o de prezar pela justiça fiscal como contador. Enfim, a representativa da classe contábil ganha mais relevância com essa participação inédita no órgão julgador da Sefaz”, revelou.
Para Aderaldo Gonçalves, ex-presidente do Conselho de Regional de Contabilidade e indicado como suplente na vaga do Conselho Regional de Contabilidade, “a representação no Conselho de Recursos Fiscais sempre foi uma aspiração do conselho de contabilidade desde quando o órgão julgador da SEFAZ foi criado, mas agora se tornou realização na gestão do secretário Marialvo Laureano”.
É um ganho enorme para a classe contábil – “Essa representação é um fato histórico para a classe contábil da Paraíba e também um ganho enorme para a classe contábil e para a sociedade no sentido de valorização do profissional que pode ajudar a melhorar a sociedade fazendo justiça fiscal. O nosso trabalho no primeiro biênio será fundamental para continuidade no assento da corte julgadora. A qualidade desse trabalho será um elemento importante, pois vai fortalecer a nossa representação. O nosso colega Rodrigo tem as condições para exercer com êxito esse novo trabalho. Quero agradecer pelo agir de Deus sobre a indicação do CRC-PB na corte e também pelas bênçãos para conduzir esse novo trabalho”, frisou.
Papel do Conselho – O Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba tem a missão julgar os recursos interpostos contra as decisões proferidas em processos administrativos tributários, que sejam contestadas pelos empresários (contenciosos), servindo como fiscalizador da atuação das Autoridades Fazendárias Estaduais, prestigiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, aplicáveis ao processo administrativo tributário por expressa determinação constitucional. O CRF soluciona, em última instância administrativa, divergências sobre aplicação das normas tributárias aos fatos geradores concretos. O Conselho também serve de consulta e de parte integrante da Justiça Fiscal Administrativa do Estado, com autonomia funcional e sede na Capital, alçada em todo território paraibano.
A composição do Conselho inclui representantes de contribuintes dos tributos estaduais e de auditores da Sefaz, de forma paritária (50% de conselheiros da Fazenda e 50% de representantes de contribuintes).
Quem é o novo presidente do CRF – O novo presidente do Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da SEFAZ-PB para o biênio 2020-2022, Leonilson Lins de Lucena, é natural de João Pessoa. Possui graduações em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Paraíba e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Campina Grande, além de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro e de Especialista em Auditoria Fiscal - Contábil pela Universidade Estadual da Paraíba. Ingressou no serviço público do Estado da Paraíba, por concurso público, em 1996, como auditor tributário do Estado da Paraíba. Nos 23 anos de exercício como auditor fiscal do Estado, ocupou os cargos de Coletor Estadual de Teixeira; Superintendente Adjunto de Patos; Gerente Regional da 5ª Região Fiscal; Gerente Executivo da Arrecadação e Informações Fiscais e, no período de 2011-2018, ocupou o cargo de Secretário Executivo da Receita do Estado, atual Secretaria Executiva da SEFAZ. Antes de assumir a presidência do Conselho de Recursos Fiscais para biênio 2020-2022, ocupava o cargo de Gerente Executivo da Arrecadação e Informações Fiscais.
Membros do CRF (representantes da SEFAZ-PB) Biênio 2020-2022
CARGO
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NOME DOS CONSELHEIROS
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Presidente do CRF
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Leonilson Lins de Lucena
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Membro Titular
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Leonardo do Egito Pessoa
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Membro Titular
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Petrônio Rodrigues Lima
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Membro Titular
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Sidney Watson Fagundes da Silva
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Membro Titular
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Paulo Eduardo de Figueiredo Chacon
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Membro Suplente
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Fernanda Céfora Vieira Braz
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Membro Suplente
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José Erielson Almeida do Nascimento
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Membro Suplente
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Mônica Dias Silva
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Membro Suplente
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Heitor Collett
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Membros do CRF (representantes das entidades de classe) Biênio 2020-2022
CARGO
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NOME DOS CONSELHEIROS
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Membro Titular
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Rodrigo de Queiroz Nóbrega (do Conselho Regional de Contabilidade)
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Membro Suplente
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Aderaldo Gonçalves do Nascimento Júnior (do Conselho Regional de Contabilidade)
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Membro Titular
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Maíra Catão da Cunha Cavalcanti Simões (da FECOMÉRCIO-PB)
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Membro Suplente
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Nayla Coeli da Costa B. Carvalho (da FECOMÉRCIO-PB)
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Membro Titular
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Juliana Figueiredo e Carvalho Costa (da FIEP-PB)
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Membro Suplente
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Larissa Meneses de Almeida (da FIEP-PB)
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Membro Titular
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Thais Guimarães Teixeira (da OAB-PB)
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Membro Suplente
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Alex Taveira dos Santos (da OAB-PB)
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