A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) publicou, nesta quarta-feira (8), a edição do ‘Boletim Covid-19 Nº 9’, que aborda os impactos da pandemia na arrecadação da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD) e nas transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Nesta nova edição, além dos dados, gráficos e análises referentes ao mês de junho, o informativo traz ainda os dados consolidados do impacto do trimestre de abril a junho de 2020. A edição completa do Boletim está anexada nesta postagem.

Segundo dados do Boletim nº 9, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) encerrou o mês de junho com decréscimo de 3,73% sobre igual período de 2019. Em valores absolutos, houve perdas de R$ 18,5 milhões. No acumulado do trimestre abril/maio/junho a receita própria dos três impostos apresentou um decréscimo de 15,59% sobre igual período de 2019, com perdas acumuladas de R$ 238,9 milhões. Somente o ICMS concentrou 86,48% dessas perdas (R$ 206,6 milhões)

 

O Boletim Nº 9 traz também as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no trimestre abril a junho de 2020 sobre igual período de 2019, que somam R$ 57,7 milhões, já incluída a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE) de R$ 142,3 milhões referente ao trimestre.

 

A publicação da 9ª edição do Boletim assegura mais uma vez a transparência de dados relevantes da Administração Tributária e Fiscal do Estado da Paraíba, possibilitando maior assertividade na tomada de decisões aos gestores públicos. O Boletim tem sido disseminado para diversos segmentos da sociedade paraibana.