A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) publica, nesta sexta-feira (19), a 7ª Edição do ‘Boletim Covid-19’, que aborda os impactos da pandemia na arrecadação da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD).  A nova edição traz os dados, gráficos e análises parciais, referentes ao primeiro decêndio de junho de 2020, além dos valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), incluindo o montante do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos, em 2020. O novo Boletim está anexado abaixo desta matéria.

O Boletim, que será publicado a cada dez dias, traz nesta 7ª edição os números parciais no período de 1º a 10 de junho. A arrecadação, por exemplo, dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) registrou uma retração menor da receita própria em junho (5,43%), quando comparada às semanas anteriores e igual período de 2019. Em valores absolutos, houve um decréscimo no recolhimento de R$ 121,5 milhões (junho/2019) para R$ 114,9 milhões (junho/2020), resultando numa diferença nominal negativa de R$ 6,6 milhões. Contudo, as perdas de arrecadação própria nos meses de abril e maio de 2020 acumulam um montante de R$ 220,3 milhões.

No acumulado do ano, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ao Governo da Paraíba registrou uma queda de 6,31%.  Em números absolutos, o repasse do FPE, entre janeiro de 2020 ao dia 10 de junho de 2020, caiu de R$ 2,286 bilhões para R$ 2,142 bilhões, resultando numa diferença negativa de R$ 144,2 milhões. 

Os novos dados da 7ª edição são mais um reforço da transparência governamental, que também servem no auxílio aos gestores para tomada de decisões mais assertivas e estratégicas nas áreas econômica e fiscal da Paraíba.

O Boletim, uma publicação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), é fruto da elaboração e de uma ação conjunta da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa.