Para facilitar o acesso aos contribuintes e às entidades do “Boletim Covid-19”, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) organizou todos os números já publicados do Boletim em uma pasta e disponibilizou em sua página (www.sefaz.pb.gov.br) de forma permanente aos interessados. Anteriormente, os boletins ficavam disponíveis na seção de ‘Notícias’ do portal.

Os informativos trazem uma série de dados, gráficos e de análises sucintas da arrecadação dos impostos estaduais, da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba e, a partir do Nº 6, do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com os impactos na arrecadação do Estado, diante da pandemia do novo coronavírus.

ONDE ESTÃO DISPONÍVEIS – Já foram publicados seis números do Boletim Covid-19, que podem ser acessados tanto por meio desse link direto  https://www.sefaz.pb.gov.br/view-docs/104-boletim-covid-19 ou então pode ser acessado na página principal da Sefaz-PB, no lado direito da tela, onde estão os ‘Serviços mais acessados’ com o nome 'Boletim Covid-19' . Ele é o primeiro da lista.

A partir da segunda quinzena do mês de junho, a SEFAZ-PB informa que o Boletim será publicado, agora, a cada dez dias. Ou seja, teremos três boletins mensais em vez de atualmente quatro. Essa mudança será necessária para aliar as datas das arrecadações dos impostos do Estado e dos três repasses do FPE.  

TEMAS INCLUÍDOS – Entre os assuntos abordados pelo ‘Boletim Covid-19’ estão os dados, os gráficos e as análises dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD); as emissões de documentos fiscais eletrônicos de empresas e para os consumidores (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor – NFC-e); a avaliação por segmentos do CNAE em notas fiscais de 11 atividades econômicas e quantidade e dos valores dos documentos fiscais; e os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ao Governo da Paraíba, incluindo os valores do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos. O Boletim encerra com dados atualizados do ‘Boletim Focus do Banco Central’, que traz os dados atualizados da expectativa do mercado financeiro para 2020 dos principais indicadores macroeconômicos (PIB, Inflação, Câmbio e Taxa de juro da Selic).

PROPÓSITO DO BOLETIM – O Boletim Covid-19, que é mais uma ferramenta de acompanhamento e de avaliações da gestão fiscal dos impactos da Covid-19 na arrecadação própria do Estado e do repasse e dos seus auxílios federais, tem o propósito de ser mais um instrumento de transparência e de governança da pasta para auxiliar os gestores nas tomadas de decisões mais assertivas e estratégicas nas áreas econômica e fiscal do Estado da Paraíba.

O Informativo, uma publicação da SEFAZ-PB, é fruto da elaboração e de uma ação conjunta da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa.